Braga Neto pode ficar preso por tempo indeterminado

Brasília (BSB) – A Polícia Federal prendeu, neste sábado (14/12), o general de Exército da reserva Walter Braga Netto em razão das investigações no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022. O militar foi ministro da Defesa e da Casa Civil do governo anterior e candidato a vice na chapa derrotada na última eleição presidencial.

A Polícia Federal informou que o mandado de prisão preventiva, além de outros dois de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão ocorreu contra “indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.

 “As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”, afirma a nota da Polícia Federal.  

As medidas foram cumpridas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), com o apoio do Exército Brasileiro.

Parecer favorável 

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão a pedido da Polícia Federal após parecer favorável da Procuradoria Geral da República. O ministro também autorizou busca e apreensão em relação a ele e ao coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general.

De acordo com o STF, ambos são suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações sobre o episódio.

Em nota, o Supremo detalha que a Polícia Federal apontou “fortes e robustos elementos de prova” que demonstram a participação ativa do general Braga Netto na tentativa de pressão aos comandantes das Forças Armadas para aderirem à tentativa de golpe.

Segundo a Polícia Federal, o general também teria atuado para obter informações sobre a delação premiada de Mauro Cid e na obtenção e entrega de recursos financeiros para execução de monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homicídios de autoridades.

Ao analisar pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes apontou que as investigações da operação Contragolpe e depoimentos do colaborador Mauro Cid “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demostrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

Em relação aos dois investigados, o ministro determinou ainda a proibição de contato com outros investigados e ordenou a retirada do sigilo da decisão, da representação da Polícia Federal e do parecer da Procuradoria Geral da República.

Como foi decretada prisão preventiva para Braga Neto diversa da temporária, não há prazo para que ele deixe a cadeia. A possível liberação fica a cargo do judiciário. 

Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”.

Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”. 

Com informações de agência gov. / Agência Brasil 

Wagner Sales – Editor de conteúdo

Foto: Isac Nóbrega / PR 

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