Brasil Aciona Lei da Reciprocidade Contra EUA em Resposta a Tarifas

O Brasil deu o primeiro passo para a aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, uma medida em resposta às tarifas de 50% impostas sobre produtos brasileiros. A decisão foi tomada com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para dar andamento ao processo.

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou a importância da Lei da Reciprocidade como um instrumento legal essencial para acelerar o diálogo e a negociação comercial com o governo norte-americano. “A lei é um instrumento importante, necessário. A lógica toda é que a Camex é provocada, a Camex é um órgão colegiado formada por 10 ministérios, então, vai ser iniciado o processo”, explicou Alckmin. Ele ressaltou a prioridade do governo em defender a soberania nacional e a busca por soluções através do diálogo.

Questionado sobre a inspiração na China, que já adotou medidas semelhantes, Alckmin afirmou que o Brasil segue seu próprio caminho, sempre aberto à negociação. Ele enfatizou a relação comercial e histórica de 201 anos entre Brasil e EUA, destacando a parceria e a complementaridade econômica entre os países.

O Ministério das Relações Exteriores já comunicou a Camex sobre o início das consultas para a aplicação da lei. A Câmara, um colegiado de 10 ministérios, tem o prazo de 30 dias para elaborar um parecer técnico sobre o caso. A Lei da Reciprocidade permite a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de propriedade intelectual como resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade brasileira no comércio internacional.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

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