Brasil amplia outorgas e impulsiona o rádio em 264%

O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13/2), marca um avanço expressivo na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações registrou aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com a gestão anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período entre 2019 e 2021, haviam sido liberadas 108 autorizações. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) e apontam para uma ampliação do acesso à comunicação, sobretudo em regiões remotas.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o papel social do veículo. Segundo ele, em um país de dimensões continentais como o Brasil, o rádio vai além da informação e do entretenimento: é instrumento de cidadania e inclusão.

Para o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, o resultado reflete medidas voltadas à modernização e agilização dos processos, garantindo mais segurança jurídica e eficiência administrativa.

Novo ciclo de expansão

O ministério prepara uma nova etapa de crescimento da radiodifusão. Ainda em 2026, serão lançadas licitações para concessões privadas de rádio e televisão — algo que não ocorre há 15 anos. Ao todo, serão 20 certames encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU): dez para rádios FM e dez para emissoras de TV, abrangendo todas as regiões do país.

Para estruturar os novos editais, foi desenvolvida uma metodologia inédita de precificação das outorgas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos para definir o valor mínimo das concessões.

Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios educativas e comunitárias, que organiza o cronograma de editais até o fim do ano. Um novo edital para rádios comunitárias, considerado o maior da história, deverá ser lançado em breve.

Um século de relevância

O rádio chegou ao Brasil na década de 1920 e realizou sua primeira transmissão oficial em 7 de setembro de 1922. Mais de 100 anos depois, o meio segue presente nas grandes cidades, na zona rural, em comunidades indígenas e quilombolas, nas estradas e nos lares brasileiros.

Mesmo com o avanço das plataformas digitais, o rádio incorporou novas tecnologias e mantém sua relevância social e cultural. Neste Dia Mundial do Rádio, os números reforçam o cenário de expansão e renovação do setor no país.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Joédson Alves / Agência Brasil