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Brasília (BSB) – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o País alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o País nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.
Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio.
“Esse é o mais importante indicador educacional da educação básica no nosso País, já que ele mede os resultados e a efetividade das nossas políticas públicas nesta etapa de ensino”, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Assim, ele funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população”, explicou.
Desigualdades educacionais
Apesar de alguns estados terem se destacado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a importância de o MEC seguir atuando junto aos entes federados para a superação das desigualdades educacionais. A fim de garantir que os estudantes aprendam mais, o Ministério vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil, é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.
Para enfrentar os desafios do ensino médio, o MEC investe em programas como o Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. A previsão é atender quase 4 milhões de alunos em 2024, com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória nessa etapa de ensino.
O governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), também está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas para nossos jovens, e garantindo a expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) integrada ao ensino médio.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira, mostram que essa modalidade de ensino apresenta os melhores índices em relação ao ensino médio regular, na última medição. “Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado, como uma estratégia estabelecida pelo governo. E o que o Ideb apresenta para nós é uma melhora efetiva nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, apontou Santana.
Pensando na etapa anterior, o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental, o Escola das Adolescências, conjuga esforços para reduzir desigualdades educacionais e dialogar com interesses, contextos e demandas dos adolescentes, recompondo aprendizagens e atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.
Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq ) tem como objetivo implementar ações voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. São previstos, até 2027, R$ 2 bilhões de investimento e 200 mil professores e gestores formados.
Na visão do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, essas políticas educacionais enfocam a maior necessidade do País: a superação de desigualdades. “As proporções educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. O que os dados do Ideb nos mostram é que há uma grande variação entre as regiões no acesso à escola e no avanço da educação e que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos na escola, com o ensino médio sendo o principal ponto de atenção”, declarou.
Trajetória regular dos alunos
Os resultados do Ideb foram impactados pela pandemia de coronavírus, uma vez que sua metodologia compreende medidas do aprendizado e da trajetória regular dos alunos entre as etapas de ensino. O cálculo do indicador de 2021 seguiu a mesma metodologia proposta em 2007, utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador.
Entretanto, a pandemia foi um fator imprescindível às interpretações, já que teve grande impacto nas atividades escolares. Um exemplo é o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas a o período pré -pandemia (2019), provavelmente relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e a adoção do continuum curricular. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que esse aumento , não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações , pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.
O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.
O indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, pelo Distrito Federal e pelos municípios, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico, o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e de novas metas.
“A ideia é que o Ideb continue sendo o indicador que nos guia na apreciação do desenvolvimento da educação, mas talvez alguns ajustes sejam necessários, sempre com a preocupação de que não se perca a possibilidade de comparação ao longo do tempo. Estamos encerrando o ciclo do compromisso pelo desenvolvimento da educação, de 2007, quando se projetaram metas de desenvolvimento da educação até 2021. Como o PNE [Plano Nacional de Educação] tem vigência até 2024, podemos considerar que essas metas continuaram até aqui”, explicou o presidente do Inep, Manuel Palácios.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo
