BRICS Lidera Mobilização por Financiamento Climático Justo e Eficaz
Em uma Declaração-Marco inédita, os líderes do BRICS se comprometeram nesta segunda-feira (7/7) a liderar uma mobilização global. O objetivo é engajar o Sistema Monetário e Financeiro Internacional para implementar medidas mais justas e eficazes que ampliem o financiamento climático. O acordo foi selado no Rio de Janeiro, durante o segundo dia da 17ª Cúpula do BRICS.
Multilateralismo e Foco no Sul Global para Ação Climática
No documento, os líderes do grupo reafirmam que o multilateralismo é fundamental para enfrentar os desafios da mudança do clima, especialmente os que afetam de forma mais dramática os países do Sul Global. Há otimismo em relação ao “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, uma iniciativa da Presidência da COP30 que busca multiplicar o financiamento climático para países em desenvolvimento e deve ser apresentada em outubro.
Os membros do BRICS sublinham o papel da UNFCCC (Secretaria das Nações Unidas para a Mudança do Clima) como principal canal para a cooperação internacional e reiteram o empenho para a implementação “plena e efetiva” do Acordo de Paris. Os líderes do BRICS instam os países a revisar e fortalecer suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) para 2030.
“Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação. O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da sessão.
Para garantir finanças climáticas acessíveis e sustentáveis no Sul Global, o grupo enfatiza a disponibilidade de recursos concessionais para facilitar transições justas, que combinem ação climática com desenvolvimento sustentável, baseadas em prioridades de cada nação.
Reforma Financeira Internacional e Inovação em Financiamento
Os líderes do BRICS destacam que, apesar de contribuírem menos para a mudança do clima, os países em desenvolvimento são mais vulneráveis aos seus impactos. Por isso, defendem o aumento urgente do financiamento para medidas de adaptação, especialmente via finanças públicas, para corrigir o desequilíbrio entre fluxos financeiros para adaptação e mitigação nessas regiões.
“Ressaltamos que esse desequilíbrio tem efeito desproporcionalmente negativo sobre os países em desenvolvimento e, particularmente, sobre os segmentos da população mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima. Conclamamos os países desenvolvidos a multiplicarem exponencialmente sua provisão coletiva de finanças climáticas para adaptação e para sanar lacunas de adaptação, incluindo ao menos dobrar, até 2025, os níveis de financiamento para adaptação fornecidos em 2019”, defende a Declaração.
O BRICS reforça seu compromisso com a reforma da arquitetura financeira internacional para atender às necessidades específicas de países em desenvolvimento, incluindo acesso a soluções e tecnologias. Os líderes convidam as instituições financeiras internacionais e os bancos multilaterais de desenvolvimento a alinhar seus modelos operacionais à crise climática e ao combate à pobreza. Eles também reconhecem a importância de instrumentos de financiamento misto (blended finance) para mobilizar capital privado e ampliar o papel catalisador dos fundos públicos.
Com informações de Agência Gov.
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Gov