Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para até 20 dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade demonstra o compromisso da Casa com a família brasileira e representa uma conquista para pais, mães e crianças.
“É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos. Mais do que dividir responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica”, declarou Motta.
Licença-paternidade passará de 5 para até 20 dias
O Projeto de Lei 3935/08, aprovado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (4/11), prevê o aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias.
O texto estabelece que:
- Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias;
- No terceiro ano, passará para 15 dias;
- E, a partir do quarto ano, chegará a 20 dias.
A proposta agora segue para votação no Senado Federal.
Valorização da paternidade ativa
De acordo com Hugo Motta, a ampliação da licença-paternidade promove uma paternidade mais ativa e presente, o que beneficia toda a estrutura familiar.
“Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães ao trabalho se torna mais tranquilo. Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações”, afirmou o presidente da Câmara.
O parlamentar também destacou o consenso entre as bancadas na aprovação do texto.
“Houve convergência dentro de um limite razoável entre avanços sociais e a responsabilidade orçamentária. Foi uma demonstração de maturidade e espírito de união quando o assunto é o bem do país.”
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado, onde poderá ser confirmado ou receber ajustes antes de seguir à sanção presidencial.
Se aprovada integralmente, a nova legislação deve entrar em vigor após sua publicação, com a ampliação dos prazos ocorrendo de forma escalonada nos quatro anos seguintes.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
Wagner Sales – editor de conteúdo
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