Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Sediada em Brasília e com possibilidade de expansão para outros estados, a nova instituição será focada exclusivamente no desenvolvimento científico, técnico e de gestão do setor esportivo nacional. O texto segue agora para análise do Senado.

Pilares e Finalidades

O projeto (PL 6133/25) define a UFEsporte como uma autarquia que integrará ensino, pesquisa e extensão. Entre seus objetivos principais, destacam-se:

Gestão de Excelência: Formar profissionais para gerir políticas públicas e organizações esportivas.
Alto Rendimento: Produzir conhecimento científico voltado ao treinamento de atletas e tecnologia aplicada.
Inclusão e Paradesporto: Fomentar a acessibilidade e o desenvolvimento de modalidades para pessoas com deficiência.
Equidade: Valorizar e financiar o esporte feminino.
Combate à Violência: Enfrentar qualquer tipo de discriminação e violência no ambiente esportivo.

Nota: No texto aprovado, o relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) removeu termos específicos como “misoginia”, “racismo” e “gênero”, mantendo a redação focada no enfrentamento a “qualquer discriminação”.

Estrutura e Financiamento

A universidade será instalada inicialmente em imóveis doados pela União. Suas receitas virão do orçamento federal, além de:

Arrecadação de apostas esportivas (bets) repassada pelo Ministério do Esporte.
Convênios e contratos internacionais.
Prestação de serviços compatíveis com sua finalidade.

A implementação ocorrerá em fases. Inicialmente, o Ministério do Esporte nomeará um reitor temporário para organizar o estatuto e o regimento geral em até 180 dias. Posteriormente, serão realizados concursos públicos para professores e técnicos.

Debate Político e Opiniões

A criação da UFEsporte gerou opiniões divergentes no Plenário:

Apoio: O relator e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendem que a universidade suprirá uma carência histórica de qualificação técnica e ajudará atletas em transição de carreira (pós-competitiva).
Críticas: Parlamentares da oposição, como Alberto Fraga (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), classificaram a medida como “marketing” e “populista”, argumentando que o governo deveria focar na manutenção das universidades já existentes. Já Ricardo Galvão (Rede-SP) sugeriu que bolsas de estudo em cursos já ativos seriam mais eficazes contra a evasão escolar.

Próximos Passos

Se aprovada pelo Senado e sancionada, a UFEsporte deverá ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir verbas próprias a partir de 2026/2027.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados