Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 499/25, que garante a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para análise do Senado Federal, já que o texto aprovado na Câmara recebeu modificações feitas pelo relator, deputado Adail Filho (Republicanos-AM).

Mudança amplia acesso e antecipa rastreamento preventivo

O projeto altera a Lei nº 11.664/2008, que trata das ações de saúde para a prevenção e detecção de cânceres no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento bienal apenas para mulheres entre 50 e 69 anos.

Com a mudança, o exame poderá ser realizado anualmente a partir dos 40 anos, o que amplia o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o tipo de câncer que mais acomete mulheres no Brasil e no mundo.

Ministério da Saúde definirá diretrizes para a aplicação

Segundo o texto aprovado, caberá ao Ministério da Saúde definir as diretrizes e os protocolos para a realização das mamografias anuais.

O relator, deputado Adail Filho, lembrou que o próprio ministério anunciou, em setembro, a intenção de ampliar o acesso ao exame para essa faixa etária.

“Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por neoplasia mamária entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes”, afirmou o parlamentar.

Detecção precoce pode elevar chance de cura para 90%

De acordo com Adail Filho, o diagnóstico precoce pode aumentar as chances de cura para até 90%. Além disso, o custo do tratamento em fases iniciais é até três vezes menor que nos casos avançados da doença.

“Essa medida representa um avanço significativo na política de prevenção do câncer de mama, com impacto direto na vida de milhões de mulheres brasileiras”, destacou o relator.

Entidades médicas já recomendam exame anual

O autor do projeto original, senador Plínio Valério, afirmou que entidades médicas e sociedades de mastologia já defendem o rastreamento anual a partir dos 40 anos, posição que também é adotada em diversos países.

Segundo ele, 25% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil ocorrem antes dos 50 anos, o que reforça a importância da antecipação dos exames preventivos.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

Wagner Sales – editor de conteúdo

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