Câmara votará marco legal do combate ao crime organizado na terça

A Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o início da discussão da proposta em Plenário.

— Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa possa fazer uma ampla discussão e a votação dessa matéria que é tão importante para o nosso país, afirmou Motta.

O adiamento atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que afirmou que seu substitutivo “nunca foi linha de chegada, mas ponto de partida”. Segundo ele, o texto final aproveita boas iniciativas do projeto original, de autoria do governo federal, além de sugestões de diversos parlamentares, com o objetivo de consolidar um novo marco para o enfrentamento ao crime organizado.

Pedido de mais tempo para discussão

Durante a sessão, líderes da base governista e da oposição concordaram com o adiamento, defendendo mais tempo para o relator discutir e aprimorar o relatório.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), destacou a necessidade de serenidade e maturidade na análise da matéria.

— Este projeto precisa de serenidade, maturidade, para que o resultado seja o que a sociedade brasileira espera, afirmou.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elogiou a postura do presidente da Câmara e ressaltou que o debate sobre segurança pública exige unidade política.

— O crime é organizado. Quem, lamentavelmente, está desorganizado é o Estado, disse.
Ele também negou que o parecer de Derrite retire autoridade da Polícia Federal, ponto criticado por alguns parlamentares.

O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), também defendeu o adiamento.

— Para aprovarmos um tema tão importante com apoio quase unânime, é preciso evitar decisões açodadas, declarou.

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator da Lei Antiterrorismo, reforçou a necessidade de elaboração cuidadosa de leis sobre o enfrentamento às facções criminosas.

— Devemos partir para uma lei específica sobre as facções criminosas, afirmou.

Governo defende consenso rápido

Para o governo e o PT, o adiamento não deve se estender por muito tempo. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que é possível construir consenso em poucos dias, sem comprometer o avanço da proposta.

— Não acho que devam ser 30 dias, mas é possível, em alguns dias, buscarmos o melhor caminho para qualificar os instrumentos de combate às facções criminosas, disse.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), também defendeu a votação com urgência.

— Precisamos enfrentar o tema com urgência, para ser votado, no máximo, na próxima semana, afirmou.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados