Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi oficialmente encaminhada à Mesa Diretora da Casa.

Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).

A saída de Zambelli ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da parlamentar.

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu manter o mandato de Zambelli por 227 votos a 110, número inferior aos 257 votos necessários para a cassação. Diante disso, Moraes anulou a resolução que oficializou o resultado, afirmando que a decisão violava a Constituição.

Segundo o ministro, em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato parlamentar, restando ao Legislativo apenas declarar formalmente a vacância do cargo.

Fuga e extradição

Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, após tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo STF. Com dupla cidadania, ela deixou o Brasil em busca de asilo político, após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

A decisão final sobre o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro será tomada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).

Com informações de Agência Brasil

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Câmara dos Deputados