Caso Alyne expõe violência obstétrica e falhas no atendimento

Em novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, procurou atendimento em uma unidade de saúde em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após apresentar náuseas e fortes dores abdominais. Na ocasião, ela foi medicada e liberada.

Pouco tempo depois, seu estado de saúde piorou e, ao retornar ao hospital, foi constatada a morte do feto. Alyne passou por uma cirurgia, mas a demora no atendimento e na transferência para outra unidade hospitalar agravaram seu quadro clínico e resultaram em sua morte.

O caso ganhou repercussão internacional em 2011, quando o Brasil foi condenado pelo Comitê da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU), por falhas no atendimento médico prestado à jovem durante as complicações da gestação.

“Alyne foi uma das centenas de mulheres que todos os anos sofrem diferentes formas de violência obstétrica em um momento tão sensível e importante da vida, que é o parto”, afirmou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

A declaração foi feita durante o lançamento da cartilha “Violência Obstétrica”, realizado nesta segunda-feira (9), em evento voltado à conscientização sobre os direitos das gestantes e o enfrentamento desse tipo de violência.

Cartilha orienta mulheres sobre violência obstétrica

Com 19 páginas, a cartilha apresenta informações sobre o que caracteriza a violência obstétrica, quem pode ser vítima, quais são os direitos das gestantes e de seus acompanhantes, além de orientações sobre como prevenir situações abusivas e os canais disponíveis para denúncias.

A publicação foi lançada durante a palestra “Violência Obstétrica: uma grave violação aos direitos reprodutivos das mulheres”, realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Participaram da mesa de abertura as juízas Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, Erica Bueno Salgado e Bruna Hayar Fuscella, além da enfermeira e deputada federal Rejane de Almeida.

Justiça ainda enfrenta dificuldade em reconhecer violência

Durante o evento, a juíza do Paraná Michela Vechi Saviato apresentou resultados preliminares de sua pesquisa de mestrado intitulada “Sistema de Justiça e crise de reconhecimento da violência obstétrica”.

Segundo ela, diversas situações vividas por mulheres durante o parto configuram violência obstétrica, como repreensões por expressar dor, impedimento de acompanhante e procedimentos médicos realizados sem consentimento, como a episiotomia.

“Minha pesquisa aponta que, quando casos desse tipo chegam ao Judiciário, ainda há dificuldade de reconhecimento por parte de magistrados”, afirmou.

Dados mostram dimensão do problema

Estudos citados na cartilha revelam a dimensão da violência obstétrica no país. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que uma em cada quatro brasileiras relata ter sofrido algum tipo de violência durante o parto.

Já o estudo “Nascer no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das atendidas em hospitais públicos relatam situações de violência obstétrica.

Outro levantamento da Fiocruz, intitulado “A cor da dor”, revela desigualdades raciais no atendimento: mulheres negras têm 50% mais chances de não receber anestesia durante o parto em comparação com mulheres brancas.

Também participaram do evento a conselheira estadual dos direitos da mulher Fátima Cidade, a delegada Bárbara Lomba, do Departamento de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, e a promotora de Justiça Isabela Jourdan. Elas destacaram a importância de ampliar o debate e fortalecer políticas de enfrentamento à violência obstétrica.

A superintendente de maternidades municipais do Rio, Taiza Moreno, apresentou ainda ações adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para melhorar o atendimento nas maternidades da rede pública.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), em parceria com o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre).

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Felipe Cavalcanti/TJRJ