Castro lança Operação Porto+Seguro para combater crime nos portos
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, lançou nesta sexta-feira (19/12) o programa Operação Porto+Seguro, iniciativa voltada ao enfrentamento do crime organizado e ao fortalecimento da presença do Estado em áreas portuárias, navais e costeiras. A ação foi instituída por decreto e cria um modelo integrado de fiscalização, monitoramento e apoio operacional.
Segundo o governador, o programa amplia a atuação estadual no combate à entrada de armas, drogas e mercadorias ilegais por portos e vias marítimas.
— O crime não respeita fronteiras. Muitas vezes, os impactos recaem sobre a segurança pública do Estado. O cidadão quer resultado, e o Porto+Seguro permite maior integração, inteligência e efetividade — afirmou Cláudio Castro.
A iniciativa regulamenta o funcionamento da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada à Casa Civil, responsável por coordenar as operações, integrar dados, articular órgãos parceiros e desenvolver ações preventivas e repressivas no ambiente portuário e costeiro.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, o programa unifica ações antes dispersas.
— Criamos um padrão operacional moderno, com melhor uso de recursos, equipes e inteligência, garantindo respostas mais rápidas e eficientes — destacou.
Gratificação e valorização dos agentes
Os policiais que atuarem no Porto+Seguro receberão gratificação de R$ 4 mil, equiparando o valor pago aos agentes das operações Foco e Segurança Presente. Atualmente, a Operação Foco paga R$ 2.200. A medida busca valorizar os profissionais e padronizar os incentivos em áreas estratégicas.
Combate ao contrabando e proteção ambiental
As ações do Porto+Seguro respeitarão as competências legais de cada órgão envolvido. O programa prioriza o combate ao contrabando, ao abandono de embarcações e à ocupação irregular de áreas marítimas, além de promover ações educativas e preventivas voltadas à segurança ambiental e estrutural.
O decreto também cria o Centro Integrado de Informações (CII), que será responsável pelo monitoramento de embarcações, análise de cenários operacionais e produção de inteligência estratégica para subsidiar decisões do Estado e apoiar a fiscalização de cargas e irregularidades.
Estaleiro Caneco e desenvolvimento econômico
A área do antigo Estaleiro Caneco passa a ter papel estratégico no programa. O espaço poderá ser vendido ou concedido, atraindo investimentos e gerando contrapartidas como obras, dragagem, melhorias de infraestrutura, aquisição de equipamentos públicos e a implantação de um polo pesqueiro e do próprio CII. Três lotes permanecerão sob propriedade do Estado.
A subsecretária da SUBPAN, Patrícia Seabra, destacou que o Porto+Seguro inaugura uma nova etapa de atuação integrada.
— O programa fortalece a cooperação entre instituições e eleva a capacidade de planejamento, inteligência e resposta do Estado no ambiente portuário e naval — afirmou.
O Porto+Seguro contará com estrutura operacional dedicada, incluindo cinco viaturas, uma lancha, dois contêineres operacionais, dois jet skis e um drone, ampliando a capacidade de fiscalização e resposta rápida nas áreas marítimas e portuárias.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Carlos Magno / Divulgação