Câmara: Erika Hilton eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
A Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil. A proposta, que…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias à Justiça contra dez policiais militares do Batalhão de…
A Polícia Federal do Brasil deflagrou, nesta quarta-feira (11), a terceira fase da Operação Anomalia, com o objetivo de desarticular um núcleo…
O delegado da Polícia Federal Fabrizio Romano foi preso na manhã desta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, sob suspeita de integrar…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados…
Brasília (BSB) – Um homem-bomba se explodiu agora à noite (13/11), nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A Polícia Militar…
Rio (RJ) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/11), a Portaria Interministerial AGU/MDA/MF número 4, de 8/11/2024. O texto regulamenta…
Brasília (BSB) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e ressaltou que…
Rio (RJ) – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e…
Brasília (BSB) – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nessa terça-feira (12/11), entendeu que as operadoras de planos…
Brasília (BSB) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, de qualquer publicidade de…
Rio (RJ) – Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro já podem aderir ao IPVA em Dia, conforme determina o Decreto 49.366…
Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá,…
Brasília (BSB) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que permitem a exploração e a…
Brasília (BSB) – A partir da próxima quinta-feira (14), o Ministério da Defesa (MD), por meio das Forças Armadas, vai empregar o efetivo de…