Economia

Petrobras e governo anunciam ampliação da refinaria Abreu e Lima

Recife – Geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e um acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional. Esses são os números que a Petrobras e o Governo Federal projetam para a Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, em …

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Superávit record na balança comercial brasileira supera previsões em 2023

Brasília – Impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial encerrou 2023 com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (5), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa alta de 60,6% sobre 2022, pelo critério da média diária, e é o maior desde o início …

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Orçamento da União para 2024 aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.412,00

Brasília – Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22/12) o Orçamento da União para 2024, que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate no Plenário foi em relação …

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Promulgada a reforma que unifica cinco tributos

Brasília – O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre …

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Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19/12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O projeto estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas já no primeiro semestre de 2024, …

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Reforma tributária será promulgada nesta quarta

Brasília – Está marcada para esta quarta-feira (20/12), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15/12). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia e criar condições para que nosso …

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Reforma tributária é aprovada em segundo turno na Câmara

Brasília – Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor …

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Mesa Tripartite vai aprimorar portaria sobre o trabalho no comércio aos feriados

Brasília – O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores, nesta quarta-feira (29/11), para discutir sobre a instalação da Mesa Tripartite, que visa o aprimoramento da Portaria sobre o trabalho no comércio aos feriados, que passa a vigorar a partir de 1º de março de 2024.  Segundo o ministro, a …

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Substituto da desoneração da folha de pagamento sai depois da reforma tributária

Brasília – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28/11) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do …

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Veto à desoneração da folha de pagamento busca corrigir distorções, diz Haddad

São Paulo – A decisão do presidente Lula de vetar integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia é um passo crucial na correção de distorções econômicas e na reestruturação do orçamento público. Foi o que afirmou em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao destacar a importância da medida. Implementada há …

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