Economia

Brasília – O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO. A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O prazo para a proposição de emendas de parlamentares, comissões e bancadas estaduais à LDO termina nesta sexta-feira (17). …

Brasília – O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. O déficit estimado para este ano pela equipe econômica do governo é de 1,3% do PIB, …

Brasília – Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9/11), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para promulgar a reforma …

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (7/11), da abertura do 6º Fórum Brasil de Investimentos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, ele reforçou os esforços de estabilidade política, social e fiscal do país e ressaltou a intenção do governo de atrair recursos para projetos ligados à economia verde, para transformar o …

Jacarta – Na última agenda governamental da missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na Indonésia, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro de Coordenação Econômica – uma das mais importantes pastas do país asiático -, Airlangga Hartarto, na tarde desta terça-feira (31), em Jacarta, capital Indonésia. Em pauta, o fortalecimento da relação entre os países, visando …

Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da contracorrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar …

Brasília – O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O projeto segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.  O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB). A …

Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25/10), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas …

Rio – A partir deste mês, os produtores de soja do Estado do Rio de Janeiro poderão acessar os recursos do Plano Safra 2023/2024, programa do Governo Federal que visa apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da soja no Estado …

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quinta-feira (12/10) em Paris, na França, com a ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-Runacher. Eles discutiram o estreitamento da parceria estratégica entre Brasil e França em temas relacionados à transição energética. “Sabemos que o Brasil e a França possuem uma relação histórica no setor …