Política

Milhares de pessoas ocuparam as ruas de várias capitais brasileiras, neste domingo (30/03), para protestar contra os pedidos de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A manifestação também é um repúdio aos deputados que aprovaram o Projeto de Lei que anistia todos os aqueles que participaram da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro …

Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28/03) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade …

Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. …

Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25/03) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, …

Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita em três Arguições de Impedimento (AIMPs) e uma de Suspeição (AS). Os processos …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia 30, às …

Brasília (BSB) – Foi adiada para sexta-feira (21/03), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, a votação da proposta orçamentária de 2025. A leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está prevista para às 10h de quinta-feira (20). A previsão original era de que a matéria fosse votada nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a …

Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro se preparava para participar da manifestação pedindo anistia para os manifestantes que vandalizaram os prédios públicos em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenava mais cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acusados do envolvimento direto na invasão e depredação …