Política

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo o …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de seu passaporte e autorização de viagem para o exterior. Na Petição, a defesa argumentava que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. A decisão do relator …

A medida foi com base em representação recebida em mãos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, com o pedido para analisar o discurso do prefeito reeleito.

Ainda no evento, o presidente Lula fez referência ao filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles e estrelado pela atriz Fernanda Torres, ganhadora do Globo de Ouro 2025.

O ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras de arte, entre pinturas, esculturas e artefatos históricos.

Sidônio Palmeira afirmou que já existe um bom trabalho em andamento e comparou sua entrada em campo para esta segunda metade do governo ao início de um "segundo tempo".

Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024

Brasília (BSB) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, o político foi preso preventivamente sob suspeita de planejar fuga do Brasil. Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o caso não seguirá em tramitação no STJ. De acordo …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22/12) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em 20/12, Silveira …

Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,