Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), estabeleceu nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do instituto, filhos de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados federais Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) a indicar os…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar histórica que obriga União, estados e municípios a revisarem, em até 60…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2026, realizada no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou nesta segunda-feira (2) o compromisso do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar rigorosamente as eleições deste ano,…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, reafirmou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagem, nesta terça-feira (27/1), às vítimas do Holocausto, em referência ao Dia Internacional em Memória das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária…