Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…
Conhecido como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023, que previa a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula, nesta quarta-feira (7), a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Filipe Garcia Martins Pereira após constatar o descumprimento das…
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital DF Star, em Brasília, no fim da tarde desta quinta-feira (1º). A saída…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante…