Brasília (AO) – Mais três pessoas foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre os novos condenados, dois estariam envolvidos nos ataques ao prédio do STF, enquanto o terceiro teria invadido e circulado …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira (3/2), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os parlamentares foram eleitos para liderar o Legislativo no último sábado, 1º de fevereiro. Lula reafirmou que a estabilidade institucional depende da harmonia …
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Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 com a celebração da força das instituições e do diálogo democrático e harmônico entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou. “Os três …
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Brasília (BSB) – O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (01/02) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com a chamada …
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Brasília (BSB) – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (01/02) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco. …
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Em sessão realizada nesta quinta-feira (30/01), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concluiu o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Carla Zambelli (PL) e cassou seu diploma de deputada federal, por maioria de votos (5×2). A decisão, que também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022, reconheceu o uso indevido …
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São Paulo (SP) – No próximo sábado, as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definirão não apenas os novos líderes do Legislativo, mas também os rumores políticos do Brasil no próximo biênio. Além de serem cargos estratégicos para o funcionamento do Congresso, as presidências e as mesas diretoras terão papel fundamental nas articulações nacionais …
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Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo o …
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Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de seu passaporte e autorização de viagem para o exterior. Na Petição, a defesa argumentava que Bolsonaro recebeu convite para assistir, presencialmente, à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. A decisão do relator …
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A medida foi com base em representação recebida em mãos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, com o pedido para analisar o discurso do prefeito reeleito.
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