Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais …
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Quarta decisiva para Bolsonaro e aliados no STF por tentar o golpe
Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. …
Leia mais »Ministérios têm prazo para informar ao STF sobre execução de emendas Pix
Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento …
Leia mais »STF começa a examinar requisitos legais da denúncia contra Bolsonaro e outros
Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25/03) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, …
Leia mais »STF rejeita pedidos de impedimento e suspeição de ministros
Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A análise foi feita em três Arguições de Impedimento (AIMPs) e uma de Suspeição (AS). Os processos …
Leia mais »STF agenda análise de novo núcleo de acusados por tentativa de golpe
Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia 30, às …
Leia mais »A votação da proposta orçamentária de 2025
Brasília (BSB) – Foi adiada para sexta-feira (21/03), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, a votação da proposta orçamentária de 2025. A leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está prevista para às 10h de quinta-feira (20). A previsão original era de que a matéria fosse votada nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a …
Leia mais »STF condena mais cinco por participação nos atos de 8 de janeiro
Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro se preparava para participar da manifestação pedindo anistia para os manifestantes que vandalizaram os prédios públicos em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenava mais cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acusados do envolvimento direto na invasão e depredação …
Leia mais »Congresso aprova regras para indicação das emendas parlamentares
Brasília (BSB) – O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. As emendas parlamentares ao Orçamento podem ser individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas; e …
Leia mais »STF marca data para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
Brasília (BSB) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (13/03) na Petição (Pet) 12100, …
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