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Política

Senado pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos

Brasília (BSB) – Os políticos se articulam para fugir da inelegibilidade ou ficar menos tempo impedidos de disputar mandatos eletivos. Isso se for aprovado no Senado a redução dos prazos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera …

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Ministro Flávio Dino homologa plano de trabalho da AGU e do Congresso

Brasília (BSB) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma que, se o plenário da Corte chancelar o documento, não haverá empecilhos para a execução dos recursos bloqueados do Orçamento …

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Alexandre Padilha substitui Nísia Trindade no Ministério da Saúde

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira (25/2) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião, comunicou a ela a substituição na titularidade da pasta, que passará a ser ocupada pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a partir da posse marcada para a quinta-feira, dia 6 de março. …

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Brigada militar de Juiz de Fora pode ter o nome alterado

Belo Horizonte (MG) – A União reconheceu parte dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que questionou homenagem ao golpe militar de 1964, concordando em alterar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG). Além disso, vai suprimir a expressão “revolução democrática” de documentos e sites oficiais. O batalhão …

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STF libera vídeos do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (20/02), mídias e gravações eletrônicas relacionadas ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. A determinação foi dada na Petição na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente …

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Denunciados pelo PGR têm 15 dias para apresentar a defesa

Brasília (BSB) – Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de tentativa de golpe de Estado para que não se consumasse o resultado das eleições presidenciais de …

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PGR acusa Jair Bolsonaro de liderar tentativa de golpe de Estado

Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/02), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa …

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Lula e Marcelo de Sousa fortalecem cooperação entre Brasil e Portugal

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (18/02), em visita de Estado, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro retribui a visita de Lula a Portugal em abril de 2023, sua primeira viagem à Europa no terceiro mandato, e reforça a importância da relação bilateral entre os países. O presidente …

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Comissão especial da Câmara vai discutir o voto distrital misto

Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à …

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Governo apresenta à Câmara 48 propostas para os dois próximos anos

Brasília (BSB) – O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira (12) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as prioridades do governo para os próximos dois anos no Parlamento. São seis eixos principais, totalizando 48 propostas que já tramitam no Congresso ou que ainda serão enviadas. Entre estas, por exemplo, está a proposta de emenda …

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