Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou, na última sexta-feira (19), o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos agora ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Casa Civil e à Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção de medidas imediatas…
Texto reescrito para SEO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada da ação penal contra…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de buscas e apreensões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18/12) que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda do mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 2693, que apura a atuação do…
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria, projeto de lei que…