Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi oficialmente encaminhada…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (12), mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados contra a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL),…
O Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 200 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do Estado Democrático de Direito, enviou nessa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão nesta quarta-feira (10) para suspender parcialmente a liminar relativa à aplicação da…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), por agentes da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) o projeto que propõe a redução das penas de indivíduos…
STF Julga Núcleo 2 do Tentativa de Golpe (AP 2693 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 9 de dezembro o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O…