Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio do filho Henry Borel em 2021. O colegiado recomendou, ainda, celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, relator do …
Leia mais »Rio de Janeiro
CPI do reconhecimento facial aponta problemas e falhas no procedimento
Rio (RJ) – Após dez meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, aprovou nesta terça-feira (07/05) o seu relatório final. O documento de 502 páginas contém recomendações, depoimentos e dados técnicos sobre prisões injustas ocasionadas por reconhecimento fotográfico. Durante o período de trabalho, …
Leia mais »Forças de segurança avaliam esquema adotado para o show de Madonna
Rio (RJ) – O governo do Rio divulgou nesta segunda-feira (06.05), o balanço final da organização de segurança para o show de sábado passado da pop star Madonna, nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul Carioca. O evento reuniu cerca de 1,6 milhão de espectadores. O secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, detalhou as ações e operações …
Leia mais »Clínicas de bronzeamento artificial são fechadas no Rio
Rio (RJ) – Duas clínicas de bronzeamento instaladas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, foram fechadas pelo Procon nesta quinta-feira (02/05). Na operação que contou com o apoio da Polícia Civil, foram encontradas câmaras de bronzeamento com luz ultravioleta, que são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estabelecimentos, não tinham qualquer documentação para funcionamento, Durante …
Leia mais »Justiça determina suspensão das obras de condomínio em Camboinhas
Niterói (RJ) – As obras de construção do condomínio de prédios It Camboinhas, localizado na Rua 26, Quadra 130 A terão que ser paralisadas. A determinação é da 2ª Vara Cível de Niterói que acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade. Segundo ação civil pública ajuizada em setembro de 2023 pelo …
Leia mais »Empresas fluminenses que contratarem idosos vão ganhar selos
Rio (RJ) – Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração de idosos no mercado de trabalho. A determinação é da Lei 10.355/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …
Leia mais »MP denuncia à Justiça policiais criminosos no Rio
Rio (RJ) – Cinco policiais civis, que não tiveram seus nomes revelados, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação dos crimes de concussão e inserção de dados falsos no sistema de informações da Polícia Civil (PCERJ). O crime de concussão é tratado pela lei como conduta criminosa do ato de exigir, o que …
Leia mais »Falta de professores em aldeias indígenas no Rio leva MPF à Justiça
Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. Segundo a ação do MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno …
Leia mais »Implosão na Francisco Bicalho provoca alterações no trânsito na região
Rio (RJ) – A Prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28/4), de um dos prédios do antigo Clube dos Portuários, localizado na Avenida Francisco Bicalho, na Zona da Leopoldina. A edificação será demolida às 7h, dentro do esforço do poder público de promover a revitalização da Região Portuária. A operação …
Leia mais »Investigações do MPRJ comprovam ligações de policiais com milícias no Rio
Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta quinta-feira (25/04), 12 mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia que atua na Comunidade Bateau …
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