Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) – Vinte e cinco juízes tomaram posse em solenidade realizada, nesta quinta-feira (27/06), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, na capital fluminense. Eles foram aprovados no XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador …

Rio de Janeiro (RJ) – Nascida em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Daysi Mendes traçou um caminho de muito estudo e trabalho para transformar o próprio futuro. A empreendedora de 35 anos é a líder do Comitê Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo RJ, conselheira no Black h.office, idealizadora do Quilombo da Inovação e …

Rio de Janeiro (RJ) – O Centro Universitário UNISIGNORELLI, em parceria com a Paróquia e Santuário Nossa Senhora do Loreto, realiza no próximo domingo, dia 30/06, de 9h às 12h, uma Ação Social nas áreas da Saúde e do Direito. Durante o evento, serão disponibilizados os seguintes serviços: aferição da pressão arterial, massagem relaxante, avaliação do uso racional de medicamentos, …

Rio de Janeiro (RJ) – O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06), permitirá o parcelamento de dívidas do IPVA relativas ao período entre 2020 e 2023. Os débitos poderão ser divididos em até 12 vezes iguais, e a adesão ao programa será possível apenas se o contribuinte estiver com o imposto …

Rio de Janeiro (RJ) – A modificação na lei orgânica do Município do Rio, que institui o armamento da guarda municipal preocupa o Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). As entidades encaminharam documento ao presidente da presidente da Câmara Municipal do RJ, Carlo Caiado, manifestando a preocupação. Tanto …

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava, em Cabo Frio (RJ), na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. Em caráter liminar, a …

Rio de Janeiro (RJ) – Uma audiência pública no dia 16 de julho, convocada pelo Ministério Público Federal, vai discutir o destino das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares, em um prédio público abandonado, na Avenida Venezuela, 53, próximo à Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro. O Objetivo é buscar uma solução para o prédio. Foram convidados para …

Rio de Janeiro (RJ) – O “OAB Solidário” é um projeto que tem como objetivo unir a preparação para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a solidariedade e a responsabilidade social. A iniciativa visa não apenas auxiliar os estudantes de Direito na sua jornada rumo à aprovação no exame, mas, também, contribuir para o bem-estar da …

Rio de Janeiro (RJ) – Por quatro votos a dois, os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), decidiram pelo arquivamento do processo ético-disciplinar que poderia levar à perda do mandato da deputada Lucinha (PSD). A reunião do colegiado foi realizada nesta quinta-feira (20/06), na sede do Parlamento fluminense. …

Rio de Janeiro (RJ) – Doze pessoas foram denunciadas à justiça pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) acusadas de crimes de estelionato e associação criminosa. A ação foi recebida pela pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 05 de junho. De …