Rio de Janeiro

Niterói (RJ) – As obras de construção do condomínio de prédios It Camboinhas, localizado na Rua 26, Quadra 130 A terão que ser paralisadas. A determinação é da 2ª Vara Cível de Niterói que acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da cidade.  Segundo ação civil pública ajuizada em setembro de 2023 pelo …

Rio (RJ) – Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer iniciativas que promovam a integração de idosos no mercado de trabalho. A determinação é da Lei 10.355/24, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro …

Rio (RJ) – Cinco policiais civis, que não tiveram seus nomes revelados, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação dos crimes de concussão e inserção de dados falsos no sistema de informações da Polícia Civil (PCERJ). O crime de concussão é tratado pela lei como conduta criminosa do ato de exigir, o que …

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores do ensino fundamental para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. Segundo a ação do MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno …

Rio (RJ) – A Prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28/4), de um dos prédios do antigo Clube dos Portuários, localizado na Avenida Francisco Bicalho, na Zona da Leopoldina. A edificação será demolida às 7h, dentro do esforço do poder público de promover a revitalização da Região Portuária. A operação …

Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta quinta-feira (25/04), 12 mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia que atua na Comunidade Bateau …

Rio (RJ) – Por 50 votos favoráveis e 15 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei 3.290/24, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à educação. A contratação vai …

Rio (RJ) – Hugo da Conceição Guedes, Everson Loyola da Conceição e Josué Lopes de Oliveira Junior foram condenados a 19 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato do jovem Lucas Torres dos Santos, de 16 anos, ocorrido em 2019, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O outro denunciado pelo crime, Johnny da Silva Gomes, não foi a julgamento …

Rio (RJ) – O casal João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa da Silva Narciso, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de latrocínio, extorsão com restrição de liberdade e ocultação de cadáver. Eles teriam executado o motorista de aplicativo Marcelo Cordeiro de Oliveira no último dia 25 de janeiro, no Itanhangá, na …

Rio (RJ) – A primeira versão do Estatuto da Pessoa Idosa brasileiro em braille foi lançada nesta quarta-feira (17/04) pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na sede do Parlamento fluminense. A transcrição inédita, que permite a leitura por pessoas com deficiência visual, foi apresentada e …