Rio de Janeiro

Cabo Frio (RJ) – A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio obteve, nesta quarta-feira (13/12), junto à 1a Vara Cível, decisão proibindo a Prefeitura de Cabo Frio de promover queima de fogos com ruído nas festividades de fim de ano. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio …

Rio – O artesão Caio Silva de Souza, um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na Central do Brasil, em 2014, foi condenado a 12 anos prisão em regime incialmente fechado. O réu poderá recorrer em liberdade. Já o outro acusado, o tatuador Fabio Raposo Barbosa, foi absolvido pelo Conselho de …

Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Estado do Rio, decretou situação de emergência em função dos danos causados pela forte chuva que atingiu o município (250 mm em 24 horas), na noite de sexta-feira (8/12) e neste sábado (9/12). As equipes da Prefeitura foram para as ruas com todo o suporte de …

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Valter Silva Reis Júnior, de 35 anos, pelo homicídio do segurança Ronald Igor Silva Pinheiro. O crime ocorreu em novembro deste ano, na boate Night 73, em São Cristóvão. …

Rio – A atuação das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro ganha reforço no bairro de Copacabana por determinação do governador Cláudio Castro. A nova orientação foi divulgada durante reunião realizada pela cúpula da segurança pública, que aconteceu nesta quinta-feira (7/12) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Além das forças estaduais, a …

Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. Essas certidões servem para informar sobre a existência ou inexistência de processos no nome pesquisado e costumam ser exigidas para formalização de contratos …

Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de candidatos a vereador no Município de São Gonçalo, por fraude à cota de gênero. As ações cassatórias foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral e haviam sido julgadas procedentes em primeira instância. Como consequência, os mandatos de …

São João de Meriti – A falta de limpeza urbana e de saneamento básico tem afetado a qualidade de vida dos moradores de diversos bairros de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em diferentes pontos da cidade, é possível encontrar montanhas de lixo, entulhos e esgoto à céu aberto, que causam mau cheiro, atraem pragas e aumentam os riscos …

  O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que declara o artista de rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A medida, número 10.189/23 e de autoria da deputada Verônica Lima (PT), foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (29/11). A nova lei autoriza que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, apoie as iniciativas que visem à valorização e à …

O Rio de Janeiro receberá a primeira edição do “Breaking Battle Brasil”, nos dias 16 e 17 de dezembro, no Centro de Movimento D,eborah Colker na Glória. Aberto ao público e com inscrição gratuita, o campeonato em formato 1×1 é realizado pelo “Breaking Social Brasil”, projeto social idealizado e dirigido por Paulo Dary e Miguel Colker, que oferece gratuitamente a …