Cerca de 1 Milhão de Domicílios Deixam o Bolsa Família em Julho
Aproximadamente um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho devido ao aumento da renda familiar. Desse total, 536 mil famílias completaram 24 meses na Regra de Proteção, alcançando o prazo máximo de recebimento de 50% do valor do benefício por terem uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.
Regra de Proteção e Retorno Garantido
Essas famílias que saem do programa ainda são amparadas pela medida do Retorno Garantido. Caso voltem à situação de pobreza após o período na Regra de Proteção ou de um desligamento voluntário, terão prioridade para retornar ao Bolsa Família.
Além das famílias que atingiram o limite da Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios excederam o rendimento de R$ 759 (meio salário mínimo por pessoa) em julho, indicando um aumento de renda superior ao limite permitido pela Regra de Proteção.
A modernização do sistema do Cadastro Único, implementada em março, tornou mais eficiente o cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permite a atualização automática das informações de renda das famílias.
Com as saídas de julho de 2025, o número total de famílias que deixaram o Bolsa Família desde o início do programa em 2023 atinge aproximadamente 8,6 milhões, evidenciando os esforços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em qualificar as informações do Cadastro Único.
Bolsa Família: Impacto Social e Econômico
A Regra de Proteção é uma das inovações do novo Bolsa Família, retomado há dois anos pelo presidente Lula. O programa de transferência de renda é uma referência mundial e parte fundamental do “colchão social” para famílias em vulnerabilidade, conforme destacou o ministro do MDS, Wellington Dias.
“Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, projetou Dias.
Em 2024, 98,87% das vagas formais de emprego criadas foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo 75,5% por beneficiários do programa. No ano passado, 50% da população brasileira estava na classe média (renda individual de R$ 3,4 mil ou mais), incluindo 972 mil pessoas do CadÚnico.
Em 2023, os índices de pobreza e extrema pobreza no Brasil atingiram os menores patamares em anos, chegando a 27,4% e 4,4% respectivamente, de acordo com dados do Banco Mundial.
Novas Regras e Transição para Famílias Beneficiárias
Com a recuperação econômica e o crescimento do mercado de trabalho formal, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias do Bolsa Família que passam a ter rendimentos acima do limite de entrada no programa.
Julho é o primeiro mês de aplicação das novas regras, que abrangem cerca de 36 mil famílias. Essas famílias tiveram um aumento de renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 e agora entram na Regra de Proteção, recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses.
A definição do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, baseada em estudos sobre a distribuição de renda em diversos países.
Além disso, famílias com renda considerada estável ou permanente – como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Essa medida visa proporcionar maior previsibilidade ao orçamento familiar, já que o Estado assegura uma proteção social contínua. Contudo, para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses, considerando as revisões periódicas do benefício.
Dayane Carvalho, de 30 anos, vive na área rural do município ribeirinho de Careiro da Várzea, no Amazonas. Integrante do Bolsa Família durante quase dez anos, ela atualmente trabalha na Unidade Básica de Saúde Mãe Vicência, às margens do Rio Solimões, como técnica de enfermagem, curso que concluiu com auxílio do benefício do Governo Federal. A renda fixa significou emancipação e a saída oficial do programa em dezembro de 2024.
Com informações de agência Gov.
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Vitor Vasconcelos / Secom / PR