Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio, decidiu absolver o Governador Cláudio Castro, o vice Thiago Pampolha, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O placar foi apertado 4 X 3.
O presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira, votou pela condenação dos réus juntamente com Perterson Simão e Daniela Bandeira. Votaram pela pela absolvição: Marcelo Granado, Katia Junqueira, Gerardo Carvale e Fernando Cabral.
Por sua vez, a desembargadora Eleitoral Katia Valverde Junqueira definiu o resultado ao absolver os acusados, fixando o placar em 4×3. Ela disse que mudou sua opinião durante a sessão de hoje, a partir dos argumentos apresentados por Marcelo Granado, Gerardo Carnavale e Fernando Cabral.
“Tinha feito um voto minucioso seguindo voto do relator porém, após a divergência dos colegas, observo que realmente não houve prova efetiva do impacto eleitoral com as contratações do Ceperj e da UERJ”, justificou.
Segundo a magistrada, há sobejamente provas de improbidade administrativa que, entretanto, não deve ser objeto de análise do TRE, que deve se limitar às consequências dos atos no resultado das urnas.
“O poder da justiça eleitoral não pode substituir o desejo de 4,9 milhões de eleitores. In dubio pro sufrágio”, acrescentou.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo