Clube Tamoio de São Gonçalo não pode ser demolido

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, manifestou-se à Justiça, por manter a decisão que proibiu a demolição do tradicional Clube Tamoio, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Além disso, apontou a inconstitucionalidade da lei municipal que visou ao destombamento do espaço. A promotoria destacou a necessidade de cautela no sentido de preservar o patrimônio hoje ameaçado de demolição, para não colocar em risco o interesse público. 

O MPRJ lembra que existe decisão transitada em julgado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que corroborou a necessidade de proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade. Sendo assim, afirma que a norma editada pela Câmara de São Gonçalo desafia este acórdão. 

A promotoria ressalta que o clube é uma instituição centenária e um marco arquitetônico e histórico da cidade, que se firmou como uma grande referência em razão dos eventos e encontros sociais promovidos. Era também frequentado por milhares de pessoas, sócios e não-sócios. Tais motivos fizeram com que suas instalações fossem tombadas regularmente por lei, sendo reconhecido como patrimônio a ser preservado para as futuras gerações.

Fundado em 1917, o clube se tornou referência pelos bailes e pelo tradicional concurso de fantasias que abriam o carnaval, transmitidos ao vivo em TV aberta.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – Editor de conteúdo