Condenado o grupo que aplicava golpes do empréstimo consignado

Rio (RJ) – A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, condenou três integrantes de uma quadrilha que fez cerca de 50 vítimas no Rio e em outros estados através de esquemas de pirâmide financeira. Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes; a irmã dele, Mayara Cristina Oliveira de Souza; e Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira foram condenados a 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.

Luiz Gustavo e Victor Hugo, presos desde 15 de dezembro de 2022 na Operação Presente de Grego da Polícia Civil do Rio, vão continuar em regime fechado. Já Mayara cumprirá a condenação em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por ser mãe de duas crianças pequenas. Além disso, eles foram condenados a pagar cerca de R$ 4,8 milhões às vítimas.

Empréstimos consignados

Os três condenados criaram uma empresa chamada “Associação Brasileira de Benefícios aos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas Municipal, Estadual e Federal – ABESP” que, apesar de não ter registro no Banco Central, era divulgada como apta a fazer investimentos com dinheiro de empréstimos consignados feitos pelas vítimas. Só que as parcelas não eram pagas e as promessas de altas recompensas mensais se transformavam em mais dívidas.

Os meios fraudulentos utilizados pelos réus se resumiam, em grande medida, a passar confiança na operação financeira pactuada, sem, contudo, terem o devido lastro e expectativa de investimento. Para isso se valeram da criação da pessoa jurídica denominada “Associação Brasileira de Benefícios aos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas Municipal, Estadual e Federal – ABESP” que, apesar do nome, era composta pelos próprios acusados. Nesse sentido, tanto a associação, quanto as pessoas jurídicas utilizadas para a celebração dos contratos atuavam sem registro de instituição financeira no Banco Central e sem qualquer correlação do Município do Rio de Janeiro que diziam representar.

De acordo com o processo, as investigações da Polícia Civil começaram em junho de 2021. Os três agora condenados montaram diversas empresas e costumavam telefonar para servidores e principalmente militares, com o fim de sugerir portabilidade dos empréstimos ou compra da margem. Em determinado momento, parte do grupo se dividiu e foi para Fortaleza aplicar golpes.

Os colaboradores eram pessoas que aderiram ao esquema e formaram outras empresas pulverizadas pelo país. Conforme conseguiam bons resultados, ‘ganhavam’ uma empresa e propagavam os golpes. Luiz Gustavo seria o presidente da empresa, responsável por articular e comandar tudo; Mayara, responsável pela parte administrativa e financeira; e Victor Hugo, pela parte operacional.

Fuja da contratação pelo telefone

Segundo a advogada do direito do consumidor, Lillian Salgado, “a dica que pode resolver quase 90% desses golpes que é não fazer nenhum tipo de contratação pelo telefone ou pelo whatsapp. Se o consumidor quer realmente um empréstimo consignado ele deve ir até o banco, presencialmente através daquele banco que ele já tem um relacionamento”.

Desconfie sempre de ofertas com vantagens exageradas e jamais passe informações pessoais e financeiras por telefone ou mensagens de texto. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, pegar o número de telefone que está no cartão bancário e ligar de outro telefone para esclarecer ou confirmar a história. É importante buscar outro aparelho telefônico para efetuar esta chamada, já que existem ocorrências onde o autor da fraude permanece na linha aguardando que o cliente tente contato com o banco, nesse momento ele simula o atendimento, tem a chance de se passar pelo funcionário do banco e concretiza o golpe.

Com informações de TJRJ

Wagner Sales – Editor de conteúdo