Conferência da ONU: Ações Urgentes e Compromissos para Salvar Oceanos

A Assembleia Geral da ONU encerrou uma semana histórica dedicada aos oceanos, com um compromisso renovado e uma direção clara para a proteção marinha. O evento, coorganizado pela França e pela Costa Rica na costa mediterrânea francesa, reuniu 15 mil participantes, incluindo mais de 60 Chefes de Estado e de Governo.

UnoC3: Um Apelo por Ação Urgente e Compromissos Voluntários

A conferência, denominada UnoC3, seguiu o sucesso das cúpulas anteriores em Nova York (2017) e Lisboa (2022). O encontro fez um apelo unânime para expandir a proteção marinha, reduzir a poluição, regular o alto-mar e liberar financiamento para nações costeiras e insulares vulneráveis.

O principal resultado da conferência é o Plano de Ação para o Oceano de Nice, um documento de duas partes que inclui uma declaração política e mais de 800 compromissos voluntários de governos, cientistas, agências da ONU e sociedade civil, desde a última conferência. Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, destacou a amplitude desses compromissos, que vão desde a defesa juvenil até a alfabetização em ecossistemas de águas profundas e o compromisso de ratificar tratados intergovernamentais.

Investimentos e Novas Iniciativas para a Conservação Oceânica

Os compromissos anunciados esta semana refletem a urgência da crise oceânica. A Comissão Europeia anunciou um investimento de € 1 bilhão para apoiar a conservação dos oceanos, a ciência e a pesca sustentável. A Polinésia Francesa se comprometeu a criar a maior área marinha protegida do mundo, cobrindo toda a sua zona econômica exclusiva, com cerca de 5 milhões de km².

Outras ações notáveis incluem:

• Alemanha: lançamento de um programa de € 100 milhões para remover munições subaquáticas dos mares Báltico e do Norte.
• Nova Zelândia: compromisso de US$ 52 milhões para fortalecer a governança oceânica no Pacífico.
• Espanha: anúncio de cinco novas áreas marinhas protegidas.

Uma coalizão de 37 países, liderada por Panamá e Canadá, lançou a Coalizão de Alta Ambição por um Oceano Tranquilo para combater a poluição sonora subaquática. Simultaneamente, a Indonésia e o Banco Mundial introduziram um “Título de Coral” para financiar a conservação dos recifes no país.

Tratado do Alto Mar e Próximos Desafios

A cúpula começou em 9 de junho com advertências do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lado dos presidentes da França e da Costa Rica, Emmanuel Macron e Rodrigo Chaves Robles, que clamaram por um multilateralismo renovado.

No encerramento, o enviado especial da França para a conferência, Olivier Poivre d’Arvor, ressaltou a importância de uma mudança transformadora. Um dos principais objetivos da conferência era acelerar a ratificação do Tratado do Alto Mar (Acordo BBNJ), adotado em 2023 para proteger a vida marinha em águas internacionais. Sessenta ratificações são necessárias para que o tratado entre em vigor, e, na última semana, 19 países o ratificaram, elevando o total para 50.

Apesar do progresso, a ausência de uma delegação sênior dos EUA e a recente ordem executiva do presidente Donald Trump, que promove a mineração em águas profundas, foram pontos de crítica. “O abismo não está à venda”, alertou o enviado francês, ecoando Macron.

Peter Thomson, enviado especial da ONU para o Oceano, acredita que a conferência de Nice marcou um ponto de virada, com foco no que acontecerá a seguir. As atenções já se voltam para a Quarta Conferência dos Oceanos, coorganizada pelo Chile e pela Coreia do Sul em 2028, que coincidirá com a meta de 2030 do ODS 14.

A declaração política adotada em Nice, “Nosso oceano, nosso futuro: unidos por uma ação urgente”, reafirma a meta de proteger 30% do oceano e da terra até 2030, além de apoiar estruturas globais como o Acordo de Biodiversidade Kunming-Montreal e as metas climáticas da Organização Marítima Internacional.

Com informações de Fabrice Robinet (enviado especial de ONU News a França)

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: ONU News/Heyi Zou