Congresso promulga acordo histórico entre Mercosul e União Europeia
Nesta terça-feira (17/03), o Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 14/2026, ratificando o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado conecta mercados que somam mais de 700 milhões de pessoas e prevê a redução gradual de tarifas de importação e exportação. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a parceria fortalece o multilateralismo diante das tensões globais.
Proteção e Competitividade
Para garantir que o produtor brasileiro não seja prejudicado, o governo instituiu salvaguardas (Decreto 12.866) que permitem reagir a eventuais barreiras desleais. A medida foi uma resposta à redução dos “gatilhos” de proteção europeus para produtos sensíveis, como carnes, açúcar e arroz.
Pontos-Chave do Acordo (Março/2026)
| Tópico | Detalhes Importantes |
|---|---|
| Público Alvo | 700 milhões de consumidores (25% da economia mundial) |
| Salvaguardas | Mecanismos de reação rápida para proteger produtores rurais |
| Implementação | Plano de trabalho conjunto com o BID para apoiar empresas |
| Prazo Estimado | Entrada em vigor prevista para os próximos 60 dias |
Impacto Geopolítico
O ministro Mauro Vieira enfatizou que o acordo vai além das trocas comerciais, representando uma vitória geoestratégica para o Mercosul em um cenário de fragmentação internacional. A celeridade do Congresso, elogiada por Davi Alcolumbre, sinaliza ao mundo o compromisso do Brasil com a estabilidade e a parceria econômica com o bloco europeu.
Com informações de Ag. Senado
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Jonas Pereira/Agência Senado