COP 30: rascunho da carta final pede fim dos fósseis e justiça climática
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, reúne recomendações estratégicas para acelerar a ação climática global e manter viva a meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris. O documento reforça que o objetivo só será alcançado com calendários claros, mecanismos de implementação e compromisso efetivo para reduzir o uso de combustíveis fósseis.
Governos, cientistas, sociedade civil, povos originários e especialistas apontam que romper ciclos de desigualdade e destruição ambiental exige combinar ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação de populações diretamente afetadas pelos impactos do clima.
Metas globais e eliminação progressiva de combustíveis fósseis
O rascunho afirma que a COP 30 deve entregar um acordo capaz de colocar o mundo no caminho das emissões líquidas zero até meados do século, alinhado ao IPCC. Para isso, defende a redução da produção e do consumo de combustíveis fósseis, com metas claras para eliminar progressivamente o carvão e diminuir substancialmente o uso de petróleo e gás.
A proposta inclui mecanismos de cooperação internacional para garantir uma transição justa em regiões dependentes dessas atividades.
Equidade climática e aumento do financiamento
Limitar o aquecimento a 1,5°C depende, segundo o documento, de um pacto global baseado em equidade. Países historicamente mais responsáveis pelas emissões devem aumentar suas metas e ampliar significativamente o financiamento climático.
A ampliação de recursos é tratada como prioridade para adaptação, mitigação, perdas e danos, além de apoio a iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto reforça que “sem financiamento previsível e suficiente, a transição não será viável”.
Fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos
O rascunho enfatiza que os regimes atuais de financiamento são lentos e burocráticos, incompatíveis com a dimensão dos impactos climáticos já em curso. Por isso, a COP 30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, garantindo acesso simples e direto aos recursos para comunidades atingidas por secas, enchentes e outros eventos extremos.
Adaptação com igual peso à mitigação
A proposta de Belém defende que a adaptação climática receba o mesmo nível de prioridade política que a mitigação. O documento sugere criar um quadro global robusto, com métricas para medir progresso e orientar investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e gestão de riscos.
As políticas de adaptação devem priorizar regiões vulneráveis e valorizar conhecimentos tradicionais.
Participação de povos indígenas e comunidades tradicionais
O texto dedica atenção especial a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O rascunho destaca que suas práticas mantêm florestas em pé, protegem a biodiversidade e fortalecem a resiliência climática.
Entre as diretrizes, afirma que decisões climáticas não podem ignorar direitos territoriais e que a consulta livre, prévia e informada é “inegociável e pilar da justiça climática”.
Transição energética justa
A carta propõe ampliar investimentos em energia renovável, redes de transmissão e sistemas descentralizados, especialmente em regiões como a Amazônia. O documento também defende políticas para apoiar trabalhadores e territórios dependentes da cadeia fóssil, garantindo que a transição reduza desigualdades sociais e econômicas.
Comércio internacional e sustentabilidade
A agenda comercial aparece como elemento essencial para uma transição global. O texto recomenda maior alinhamento entre comércio, clima e biodiversidade, evitando fluxos que estimulem desmatamento, exploração predatória ou violações socioambientais.
Também sugere que políticas comerciais ajudem países em desenvolvimento a acessar tecnologias limpas e mercados sustentáveis.
Sistemas alimentares, restauração ecológica e soluções baseadas na natureza
O documento inclui recomendações para agricultura sustentável, restauração de ecossistemas, soluções baseadas na natureza e expansão do financiamento verde. Para os redatores, a COP 30 precisa provar que o multilateralismo ainda é capaz de responder à emergência climática.
Belém como marco histórico
O rascunho afirma que “não é mais possível adiar ações estruturantes” e conclama os países a assumirem compromissos que se convertam em políticas públicas reais. Belém é apresentada como símbolo da urgência climática: uma cidade amazônica habitada por povos guardiões da biodiversidade. Para os autores, a COP 30 representa uma oportunidade histórica para reconstruir a relação do mundo com a natureza e garantir um futuro seguro e digno para todas as gerações.
Com informações de Agência Gov
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Rafael Cardodo / Agência Brasil