COP30 aprova Pacote de Belém e reforça metas globais contra o clima

A COP30 encerrou-se no sábado (22/11) com a aprovação, por 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que avançam em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O acordo reforça o compromisso global com uma ação climática mais rápida e conectada à vida das pessoas.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que o encerramento da conferência marca “o início de uma década de mudança”, destacando que o espírito construído em Belém deve orientar governos, instituições e comunidades.

Avanços destacados pela presidência da COP30

A ministra Marina Silva fez um balanço das conquistas, reconhecendo desafios como a ausência de consenso para estabelecer um Mapa do Caminho rumo ao fim dos combustíveis fósseis, embora a proposta tenha sido apoiada por mais de 80 países. Entre os avanços, ela citou:

Maior reconhecimento ao papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes.
Consolidação do conceito de transição justa.
Lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que remunera países que preservam florestas tropicais.
Entrega de 122 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com metas até 2035.

Avaliação do governo brasileiro e do G20

Durante coletiva no G20, na África do Sul, o presidente Lula e o chanceler Mauro Vieira celebraram três ganhos principais da COP30:

Fortalecimento do multilateralismo climático.
Triplicação dos recursos para adaptação, apoiando países mais vulneráveis.
Expansão do apoio internacional para transição justa.

Lula destacou o sucesso político e estrutural da conferência em Belém, ressaltando que o debate sobre o fim dos combustíveis fósseis “é inevitável”.

Principais decisões do Pacote de Belém

As decisões incluem:

Compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035;
Conclusão do Roteiro de Adaptação de Baku (2026–2028);
Um conjunto de 59 indicadores voluntários para monitorar a Meta Global de Adaptação, envolvendo setores como água, saúde, ecossistemas e infraestrutura;
Aprovação de um mecanismo de transição justa focado em equidade, cooperação e capacitação;
Um novo Plano de Ação de Gênero, ampliando financiamento e liderança feminina, especialmente indígena e afrodescendente.

A Decisão Mutirão marca a transição da negociação para a implementação e orienta:

O Acelerador Global de Implementação, apoiando países nas NDCs e PNAs;
A Missão Belém para 1,5 °C, para ampliar cooperação e ambição climática até 2031.

Iniciativas anunciadas durante a conferência

FINI: iniciativa para tornar planos de adaptação mais atraentes a investidores, buscando mobilizar US$ 1 trilhão em três anos.
BID e GCF destacaram novos mecanismos para ampliar adaptação, enquanto a Fundação Gates anunciou US$ 1,4 bilhão para pequenos agricultores.
Plano de Ação de Saúde de Belém recebeu apoio de 30 países e 50 organizações, com US$ 300 milhões para fortalecer sistemas de saúde resilientes.
Acelerador RAIZ para restaurar terras agrícolas degradadas, inspirado em programas brasileiros.
Lançamento do TFFF, que já mobilizou US$ 6,7 bilhões e cria um novo modelo global de financiamento baseado na conservação florestal.
Desafio Azul NDC: 17 países assumiram compromisso com soluções oceânicas para o clima.
One Ocean Partnership pretende catalisar US$ 20 bilhões e gerar 20 milhões de empregos azuis até 2030.

Participação e legado da COP30

A edição teve participação recorde de mais de 900 representantes de povos indígenas, uma Marcha Climática ampla e o lançamento do Balanço Ético Global, reforçando justiça climática e solidariedade intergeracional.

A presidência brasileira reafirmou o compromisso de manter o impulso até 2026, com foco em:

fortalecimento do multilateralismo;
conexão do regime climático com o cotidiano das pessoas;
aceleração da implementação do Acordo de Paris.

A próxima edição da Conferência do Clima será realizada na Austrália.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Divulgação