<
Ao todo, durante os encontros, os temas relacionados à segurança pública foram discutidos em cinco frentes diferentes, nos chamados grupos de trabalho. Foto: Amanda Ramos / ssp-sp

Cosud quer ampliar integração e a troca de experiência no combate ao crime organizado

São Paulo – O Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud) foi encerrado na manhã deste sábado (21.10), com a leitura da Carta São Paulo. Na área da Segurança Pública, o documento formalizou o compromisso dos governadores e dos secretários em ampliar a integração e a troca de experiência entre os estados no combate aos crimes em geral, em especial ao organizado. Além da reforma na legislação penal, que foi destaque no encontro, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, ressaltou que o Cosud também irá criar um gabinete permanente integrado entre os estados para discutir e compartilhar políticas públicas que estão dando certo. 

“Esse gabinete vai permitir a troca de informações baseadas em inteligência transnacional, porque o crime tem que ser combatido de maneira uniforme pelas secretarias de segurança do Brasil”, explicou o secretário, que ainda destacou que a “a reforma do sistema de Justiça criminal está sendo protagonizada pelos governadores em um diálogo com o Congresso Nacional, levando a necessidade da modernização da legislação penal. O Cosud, vai promover a maior reforma do sistema de justiça criminal do Brasil”.

Maior integração

O encontro fortalece o combate ao crime organizado no país, uma vez que possibilita maior integração entre os estados. Como exemplo da importância desse diálogo contínuo entre as forças de segurança interestaduais, o secretário Derrite citou a apreensão das nove metralhadoras furtadas do arsenal do quartel do Exército, em Barueri. “Continuando a operação no Rio Janeiro que apreendeu oito armas, essa operação que recuperou as metralhadoras em São Paulo é a prova que a integração funciona, que ela existe e que é mais que necessária”.

Ao todo, durante os encontros, os temas relacionados à segurança pública foram discutidos em cinco frentes diferentes, nos chamados grupos de trabalho. O primeiro deles abordou a integração de dados entres os estados, por meio de acordos de cooperação técnica. O grupo também propôs melhorias no sistema de integração, a criação de parcerias com os setores fiscal estadual e privado e o aperfeiçoamento do fluxo de comunicação entre as Centrais de Operações das Polícias dos estados.

A criação de um gabinete permanente integrado foi o segundo tema discutido no segundo eixo. Na prática, a iniciativa visa agrupar a agenda regional de soluções pró-sociedade, ampliando a atuação dos estados no desenvolvimento de ações para combater a criminalidade. O próximo passo é concluir a assinatura do termo de cooperação para que o gabinete possa gerir e discutir as demandas. A previsão é que os pontos focais sejam apresentados aos governadores no primeiro semestre de 2024.

Já o terceiro grupo propôs a reforma na lei do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para aumentar os recursos transferidos da União para os estados. A ideia é fazer com que o percentual de transferência de 40%. seja ampliado para 70%. Os membros ainda sugeriram estudos para desburocratizar os repasses, facilitando a aplicação dos orçamentos.

O quarto grupo, que discutiu agenda regional de soluções pró sociedades, ainda abrangeu outros três temas, sendo eles: negar acesso à infraestrutura logística transnacional: implementação de ações para aumentar as fiscalizações das rotas usadas pelos criminosos que se aproveitam da infraestrutura transnacional para escoar armas e drogas; impedir a lavagem de dinheiro: criação de fundos que possibilitem o recebimento de recursos confiscados da lavagem de dinheiro, aumentando a celeridade para que o recurso seja reinvestido no combate às organizações criminosas; modernizar a legislação penal para aumentar o custo do crime:  discussão sobre a recuperação da integralidade do cumprimento da pena de prisão dada à sentença condenatória, a remoção dos benefícios que impeçam que o criminoso cumpra a condenação em regime fechado e a proteção da prisão em flagrante para que ela se mantenha até que as alterações na legislação processual sejam discutidas no Congresso Nacional.

Já o quinto grupo de trabalho, referente a administração penitenciária, defendeu um diálogo com o legislativo federal para buscar medidas de execução da aplicação da tornozeleira eletrônica como alternativa diversa da prisão dada a qualificação do criminoso. Dessa forma, seria possível reduzir os custos com a manutenção de presos. Os integrantes também sugeriram o aumento da capacidade de ocupação do sistema penitenciário federal para desafogar os estados. Outro ponto discutido foi a necessidade de reduzir o tempo de julgamento dos processos para diminuir a quantidade de presos provisórios no sistema penitenciário.

Com assessoria

Wagner Sales – Editor de Conteúdo

Sobre wagner

wagner

Check Also

Polícia apreende quase duas toneladas de maconha na zona oeste da capital

Um trabalho de investigação que durou cerca de seis meses permitiu que a Polícia Civil …

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Sign In

Register

Reset Password

Please enter your username or email address, you will receive a link to create a new password via email.