CPMI do INSS ouve ex-presidente da Amar Brasil e ex-conselheira do CNPS
A CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) realizará, nesta segunda-feira (20), mais duas oitivas envolvendo investigados por fraudes em benefícios previdenciários. Serão ouvidos o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.
As audiências devem esclarecer descontos indevidos que ultrapassam R$ 1,1 bilhão, além de falhas e omissões na fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS, sindicatos e associações.
Ex-presidente da Amar Brasil deve explicar R$ 1,1 bilhão em descontos
O ex-dirigente da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes, foi convocado por requerimentos dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Gomes é apontado como um dos operadores do esquema de fraudes que movimentou mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, por meio de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada em 2022 a aplicar descontos de até 2,5% nos benefícios previdenciários, mas teria cobrado valores de milhares de segurados sem autorização. O senador Contarato afirmou que a associação teria funcionado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captação ilícita de recursos.
“Há indícios de que a Amar Brasil operava de forma irregular, violando direitos dos beneficiários e utilizando brechas legais para fraudar o sistema”, destacou Contarato.
Ex-conselheira do CNPS vai relatar tentativas frustradas de denúncia
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galleti, também prestará depoimento nesta segunda-feira. Sua oitiva foi solicitada pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Tonia deverá detalhar as barreiras institucionais que enfrentou ao tentar denunciar irregularidades e pedir a regulamentação dos ACTs entre o INSS e entidades representativas.
O senador Izalci Lucas afirmou que a atuação da ex-conselheira é fundamental para revelar omissões deliberadas dentro da estrutura decisória da Previdência Social.
“É dever desta CPMI ouvir quem esteve na trincheira institucional, tentou agir e foi silenciada pela inércia calculada de seus superiores”, declarou Izalci.
Objetivo da CPMI é mapear falhas estruturais no sistema previdenciário
A CPMI busca identificar responsabilidades e falhas de fiscalização que possibilitaram o avanço de fraudes em benefícios previdenciários. O colegiado também pretende propor novas regras para os Acordos de Cooperação Técnica, considerados brechas que favoreceram práticas ilícitas.
Os depoimentos de Felipe Gomes e Tonia Galleti devem ajudar a reconstituir a cronologia dos fatos e o grau de conhecimento das autoridades sobre os esquemas fraudulentos que atingiram aposentados e pensionistas em todo o país.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados