CPMI do INSS: relator acusa sindicato de fraudes e desvio de R$ 600 mi
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de integrar uma organização criminosa. A declaração foi feita nesta quinta-feira (9), durante o depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho.
Segundo o parlamentar, o Sindnapi foi a terceira entidade que mais lucrou no esquema de fraudes, movimentando cerca de R$ 600 milhões em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O aumento das cobranças ocorreu entre 2020 e 2021, quando beneficiários que buscavam empréstimos consignados eram automaticamente filiados ao sindicato, sem autorização.
“O cidadão ia à loja da Help! para pegar o empréstimo e já saía associado ao Sindnapi sem saber. Eles montaram uma organização criminosa em circuito fechado com esse dinheiro voltando para o sindicato. O senhor devia estar preso”, afirmou Gaspar ao depoente.
Depoimento e Operação Sem Desconto
Durante a sessão, Baptista optou por ficar em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Sindnapi disse que pretendia apresentar documentos à comissão, mas alegou ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã do mesmo dia.
A PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga desde abril de 2025 associações suspeitas de falsificar autorizações de filiação de idosos. Os documentos falsos permitiam ao INSS descontar automaticamente mensalidades associativas das aposentadorias. Segundo as investigações, 40 entidades usaram indevidamente Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o órgão. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Esquema e contratos suspeitos
Gaspar também apontou que as esposas de Milton Baptista e do ex-presidente João Batista Inocentini seriam sócias de empresas intermediárias do esquema, que receberam cerca de R$ 10 milhões em comissões. As empresas Gestora Eficiente, Essência e Esférica teriam sido usadas para retornar valores ao sindicato, por meio de contratos com a corretora GMC, a Generali Brasil Seguros e as lojas Help!.
De acordo com o relator, após esses contratos, os descontos mensais saltaram de R$ 20 milhões para até R$ 150 milhões anuais.
Frei Chico e ligação com o governo Lula
O deputado Alfredo Gaspar afirmou ainda que deseja ouvir José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindnapi. Segundo o relator, a entidade descumpriu a Lei 13.019/14, que proíbe parcerias entre organizações sociais e o poder público quando há parentes de altas autoridades na direção.
O último Acordo de Cooperação Técnica do Sindnapi com o INSS foi firmado em novembro de 2023, quando Frei Chico já integrava a diretoria. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o sindicato apresentou declaração inverídica, comprometendo a lisura do processo de habilitação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que colocará em votação a convocação de Frei Chico na próxima quinta-feira (16).
Reações políticas e críticas ao STF
O líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), saiu em defesa de Frei Chico, afirmando que ele é “uma pessoa honesta e humilde” e que as acusações fazem parte de uma “retórica desesperada da oposição”.
Já parlamentares da CPMI criticaram o habeas corpus concedido ao presidente do Sindnapi. “Ele não precisa responder pergunta nenhuma, pode inclusive mentir. Só não ganhou o direito de não vir”, disse Carlos Viana, que também solicitou a apreensão do passaporte do advogado Nelson Williams, investigado pela PF por possível envolvimento no esquema.
Com informações da Agência Senado
Wagner Sales – editor de conteúdo