Cúpula dos Povos na COP 30: Mobilização por Justiça Climática em Belém

Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em um evento paralelo à COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém, no Pará. A audiência, promovida nesta quinta-feira (3 de julho), contou com a participação das comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa e da Amazônia.

Reivindicações e Retomada da Participação Popular

De 12 a 16 de novembro, a Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá representantes de cerca de 700 organizações sociais e populares de todo o mundo. A pauta da Cúpula dos Povos inclui defesa do desmatamento zero, recuperação de áreas degradadas por meio de replantio, produção de alimentos livres de agrotóxicos, reconhecimento de territórios dos povos tradicionais, democratização do acesso à terra e um compromisso ético em defesa de todas as formas de vida.

Ayala Ferreira, integrante da organização política da Cúpula dos Povos, enfatizou que os movimentos populares buscam ser efetivamente ouvidos pelas lideranças mundiais reunidas na COP 30 (que acontecerá entre 10 e 21 de novembro). “Queremos, com o processo de mobilização de cerca de 15 mil pessoas e 15 mil vozes, dizer a plenos pulmões que basta desse sistema de misérias e de morte. Precisamos denunciar os agentes que violam os direitos da natureza e os direitos das pessoas”, afirmou.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos organizadores da audiência, elogiou a retomada plena da Cúpula dos Povos, que começou no Fórum Global da Eco-92, mas foi prejudicada em edições recentes da COP. “A conferência do Brasil abre essa possibilidade de retomar aquilo que a gente teve em algumas conferências do clima: uma participação ativa da sociedade civil organizada do mundo todo, com grandes manifestações que acabam influenciando a própria agenda de negociação”, disse o deputado.

Apoio Governamental e Luta por Direitos

Kirtana Chandrasekaran, coordenadora da organização internacional Amigos da Terra, pediu apoio do governo brasileiro para garantir manifestações sem censura, especialmente as relacionadas a conflitos de interesses. Apesar dos recursos limitados e das indefinições estruturais, o diretor de relações institucionais da UFPA, Adolfo de Oliveira Neto, garantiu apoio total à Cúpula. “Nós queremos ser o espaço mais democrático e mais popular: não vai ter credencial para entrar. Nós vamos ser o espaço da democracia direta”, prometeu.

Luciana Abade, coordenadora-geral de mobilização da presidência da COP 30, ressaltou o papel fundamental da sociedade civil no enfrentamento da crise climática, mencionando ações como o “Círculo dos Povos” para conectar a COP 30 com indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. “Esse círculo não é um espaço apenas simbólico, ele é um lugar de incidência, de deliberação. A presidência da COP fez esse chamado ao mundo para esse mutirão. A gente realmente acredita que a sociedade civil não é espectadora: ela é agente desse processo de transformação”, observou.

Pautas Críticas e Avanços Legislativos

Durante a audiência, os organizadores da Cúpula dos Povos expressaram preocupação com o avanço de projetos de lei no Congresso Nacional considerados danosos ao meio ambiente, como a proposta de um novo licenciamento ambiental (apelidada de “PL da devastação”).

Por outro lado, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), também organizadora da audiência, destacou aprovações importantes, como a Lei do Mar, o Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, e a autonomia das escolas indígenas e quilombolas. Xakriabá, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, anunciou planos para levar a Comissão para a COP 30, a fim de discutir a incidência das mulheres nas propostas de alto nível. Ela também indicou ao governo brasileiro que o documento final da COP 30 inclua citações explícitas à agroecologia, à demarcação de terras indígenas e à regularização fundiária como medidas essenciais para enfrentar a crise climática.

Jorge Santana de Oliveira, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou que 4 mil organizações da sociedade civil já estão credenciadas pela ONU como observadoras na preparação para a COP 30. Ele afirmou que há consenso de que “quanto maior a participação social, mais pressão é exercida e melhores resultados são alcançados”, e que o governo brasileiro busca ampliar essa participação por meio de um grupo de trabalho interministerial.

Dom Vicente Ferreira, presidente da Comissão de Ecologia Integral da CNBB, lembrou que o Vaticano terá espaço de fala na COP 30 e que a Igreja Católica tem denunciado as “falsas soluções” baseadas na mercantilização da natureza sob o nome de “economia verde”. “Mudanças sem movimentos sociais não são mudanças para nós. E creio que hoje a Cúpula dos Povos é esse espaço poderosíssimo de diálogo”, observou.

Com informações de José Carlos Oliveira / Agência Câmara de Notícias 

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados