Defesas de Bolsonaro e Generais Encerram Sustentações Orais no STF

A Primeira Turma do STF encerrou nesta quarta-feira (3/9) as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. O foco da sessão foi a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes.

As defesas alegaram, em grande parte, cerceamento de defesa, falta de acesso integral a provas e a insuficiência das acusações. A seguir, um resumo dos principais argumentos apresentados:

Principais Argumentos da Defesa de Jair Bolsonaro e Generais

Jair Bolsonaro: Os advogados Celso Sanchez Vilardi e Paulo Cunha Bueno argumentaram que não houve acesso integral às provas e que o ex-presidente não cometeu atos de violência ou grave ameaça, requisitos para o crime de tentativa de golpe. Eles destacaram que o réu colaborador Mauro Cid apresentou depoimentos contraditórios, o que comprometeria sua credibilidade, e que Bolsonaro agiu para garantir a transição de governo.
Augusto Heleno: A defesa do general alegou nulidade de provas e sustentou que não há indícios de sua participação em articulações golpistas. Também criticou a atuação do relator e afirmou que a Polícia Federal manipulou anotações da agenda pessoal do ex-ministro para criar uma narrativa artificial.
Paulo Sérgio Nogueira: A defesa afirmou que o ex-ministro da Defesa atuou para dissuadir Bolsonaro de medidas de exceção. Os advogados rebateram os pontos da acusação, como a reunião de 5 de julho de 2022, o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas e a reunião de 14 de dezembro, destacando a inocência de Nogueira.
Walter Braga Netto: A defesa do general criticou a delação de Mauro Cid, apontando vícios no acordo, falta de provas concretas e a suposta coerção do colaborador. O advogado José Luís Oliveira Lima afirmou que as acusações contra Braga Netto se baseiam em relatos inconsistentes e em poucas mensagens supostamente adulteradas.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Gustavo Moreno/STF