Deputados divergem na atribuição dos prêmios para os heróis da Independência

Luanda (AO) – Angola assinala este ano 50 anos de independência e no quadro das celebrações será atribuída uma medalha comemorativa com preferência para as figuras que marcaram a independência ou a luta pela independência, uma escolha que recai ao Parlamento.

Os deputados do MPLA sugeriram que entre os galardoados consta apenas o nome de António Agostinho Neto, posição discordada pela UNITA, o maior partido na oposição, que quer também que conste da lista o nome do líder fundador do partido, Jonas Malheiro Savimbi, bem como a figura de Holden Roberto, fundador do partido FNLA.

Proposta concreta

Deputado Boavida Neto afirmou que nós, nos ”repugnamos falar de Agostinho Neto, falar de Holden Roberto, não é falar de Jonas Savimbi. É uma realidade histórica que tem que ser valorizada. Deveria haver um compromisso de que os deputados iriam trabalhar no sentido de apresentarem uma proposta concreta ou objectiva ao Executivo sobre aquilo que nós pensamos sobre o tratamento que se deve dar aos acordos de Alvor”.

Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca disse que a proposta não traz condecora figuras que tenham assinado o acordo de Alvor.

“Bom, nós quisermos sugerir que, se tivéssemos de prever a introdução expressamente dos acordos de Alvor na lei, provavelmente também teríamos de fazer em relação a todos os demais acordos. E sugerimos que não deveria ser este o caminho. Por isso é que entendemos a norma deve ser genérica e abstracta”.

A Medalha comemorativa da Independência Nacional, já aprovada na generalidade, com 178 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, comporta três classes cunhadas em ouro, a classe de honra, classe independência e a paz, a classe desenvolvimento.

A Medalha da Classe de Honra, segundo a Proposta de Lei, é atribuída a Chefes de Estado e Chefes de Governo, bem como a outros altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a Independência da República de Angola, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.

A Medalha da Classe Independência e Paz é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela Independência Nacional e na conquista da Paz.

A Medalha da Classe Desenvolvimento é atribuída às entidades nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o incremento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância, nos termos da presente Lei.

Segundo o Executivo, a Proposta de Lei visa dar fundamento legal à necessidade de se condecorar, por ocasião dos 50 anos de independência nacional, as entidades que contribuíram para o desenvolvimento da soberania de Angola.

Com informações de Antonio MBinga (Correspondente em Angola)

Wagner Sales – Editor de conteúdo