Rio de Janeiro (RJ) – Pelo menos oito dragas utilizadas no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima, foram destruídas durante o mês de maio. O trabalho foi realizado pela Polícia Federal em conjunto com a Força Aérea Brasileira e acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação faz parte da nova etapa do plano de ação emergencial para desocupação dos invasores da terra indígena, determinado pela Justiça após pedido do MPF.
Ao acompanhar o trabalho, o MPF verificou a devida execução do plano de ações contra o garimpo ilegal, após a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), inaugurada em fevereiro deste ano. A instalação foi feita pela coordenação das ações dos órgãos federais na proteção da Terra Indígena Yanomami. O procurador da República Leandro Mitidieri, titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, criado no âmbito do órgão para acompanhar a crise na região, acompanhou no local as atividades.
Plano de ações
O MPF acompanhou o trabalho com o objetivo de verificar a devida execução do plano de ações contra o garimpo ilegal, após a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), inaugurada em fevereiro deste ano. A instalação foi feita para coordenação das ações dos órgãos federais na proteção da Terra Indígena Yanomami. O procurador da República Leandro Mitidieri, titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, criado no âmbito do órgão para acompanhar a crise na região, acompanhou no local as atividades.
Para Leandro Mitidieri, “a inutilização dos instrumentos usados na infração penal, prevista na Lei 9605/1998 e regulamentados pelo Decreto 6.514/2008, é necessária para se alcançar minimamente a eficiência nas operações, devendo ser superado o movimento ocorrido nos últimos tempos de obstaculizar a adoção dessas medidas pelos agentes públicos.”
Em reunião com a Hutukara Associação Yanomami, o MPF ouviu os indígenas sobre as regiões em que ainda há atividade do garimpo ilegal causando danos às comunidades. O procurador da República Alisson Marugal, que atua em Roraima e assinou a ação civil pública movida pelo MPF no caso em 2020, convocou as reuniões com as autoridades federais e as lideranças Yanomami.
A inutilização de dragas do garimpo ilegal constitui uma parte fundamental do combate à exploração mineral. As dragas são utilizadas para escavar os leitos dos rios em busca de ouro e outros minérios, causando danos permanentes ao ambiente natural e, em consequência, ao modo de vida das populações indígenas, que dependem dos recursos para sobreviver.
O garimpo ainda gera um cenário de violência e insegurança para a população Yanomami. Segundo informações do Governo Federal, em 2023 foram realizadas cerca de 310 operações de apreensão e destruição de equipamentos usados no garimpo. Para a nova etapa do plano de desintrusão da TI Yanomami, que iniciou com a implementação da Casa de Governo em fevereiro, o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – Editor de conteúdo