Enamed reprova mais de 100 cursos de Medicina e impõe sanções
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou nesta segunda-feira (19/1) a relevância do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como principal referência para medir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Padilha participou da divulgação dos resultados do primeiro Enamed, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim do ano passado.
O levantamento revelou que mais de 100 cursos de Medicina em todo o país apresentaram desempenho insatisfatório, com notas 1 e 2, consideradas insuficientes pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições com baixo desempenho sofrerão restrições ao Fies, além de suspensão de vagas e outras penalidades.
“Na saúde, tudo começa com um bom diagnóstico. O Enamed oferece o melhor retrato da proficiência médica no país. Ele permite identificar quais instituições formam bem, quais precisam melhorar e quais devem se reorganizar para qualificar seus cursos. Médicos bem formados são fundamentais para o sistema de saúde e para o cumprimento do que determina a Constituição”, afirmou Padilha.
Camilo Santana reforçou que o Enamed é uma ferramenta de aprimoramento do ensino superior. “Não se trata de punição, mas de monitoramento. O objetivo é identificar correções necessárias e garantir padrões mínimos de qualidade na formação médica”, destacou o ministro da Educação.
Sanções e supervisão
A nota obtida pelos estudantes no Enamed passa a ser utilizada como critério para regular a oferta de cursos de Medicina, definir medidas de supervisão e aplicar penalidades às instituições com baixo desempenho. O exame também passa a integrar o processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare).
As ações de supervisão terão como foco 99 cursos de Medicina classificados nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade 2025, pertencentes a 93 instituições de ensino superior. Entre as penalidades previstas estão:
- Impedimento de ampliação de vagas;
- Suspensão de novos contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni;
- Restrição de acesso a outros programas federais.
Segundo Camilo Santana, as instituições terão 30 dias para apresentar defesa. “Não há caça às bruxas. O governo atua para assegurar qualidade mínima na formação médica”, ressaltou.
Formação e residência médica
Padilha destacou ainda a relação do Enamed com a formação de especialistas. De acordo com o ministro, a nota do exame deve integrar o histórico curricular dos médicos, em articulação com o Enare. “Os próprios estudantes solicitaram o uso da nota do Enamed no Enare, o que mostra o comprometimento com a avaliação e o acesso à residência médica”, disse.
O ministro da Saúde também enfatizou a retomada da expansão de vagas em programas de residência, interrompida no governo anterior. “Estamos ampliando as vagas e fortalecendo o acesso à saúde especializada com o programa Agora Tem Especialistas. São políticas complementares”, afirmou.
Por fim, Padilha ressaltou que o Enamed faz parte de um sistema amplo de avaliação, que inclui atualização das diretrizes curriculares, marcos regulatórios, supervisão da abertura de cursos, fortalecimento dos hospitais de ensino e aumento dos investimentos em saúde. “São ações integradas para qualificar a formação médica e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.
Com informações de Agência Gov
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: João Risi / MS