Evento vai discutir nova fase de exploração de óleo e gás no pré-sal

São Paulo – Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem na próxima terça-feira (3.10), para debater os impactos climáticos da nova fase de exploração de óleo e gás no pré-sal (etapa 4). O evento, que ocorrerá em Caraguatatuba (SP), é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

O objetivo da reunião pública é colher informações que possam contribuir para o redimensionamento das responsabilidades da Petrobras quanto à mitigação e à compensação de impactos da etapa 4 do pré-sal. Nessa direção, a empresa já acolheu pedidos do MPF e do MPSP para ampliar a finalidade dos estudos ambientais do empreendimento.

Processo de exploração

Até a etapa 3, exigia-se a estimativa apenas do volume de gases gerados no próprio processo de exploração. Agora, serão considerados também os poluentes resultantes de atividades conexas à extração e as emissões de toda a cadeia de consumo dos combustíveis.

“Os gases gerados na exploração representam somente 13% do total de gases de efeito estufa oriundos da queima de combustíveis fósseis. Ou seja, 87% dessas emissões eram ignoradas nos estudos ambientais do pré-sal, o que impedia a exigência de medidas para mitigar e compensar esse volume”, pontua a procuradora da República Maria Rezende Capucci.

“A partir da constatação de que os impactos são muito mais severos do que os levantamentos anteriores indicavam, podemos redefinir as providências que a Petrobras deverá adotar para reduzir as consequências climáticas da etapa 4,” completou Capucci.

Essas medidas a serem praticadas concentram-se em algumas vertentes que serão abordadas ao longo da reunião pública. A mais urgente delas trata das ações de adaptação dos municípios aos eventos climáticos extremos, entre as quais o mapeamento de áreas de risco, a instalação de sistemas de alerta à população e a criação de fundos para situações de emergência.

As restantes envolvem temas como a transição energética para o uso de fontes limpas de energia, o desenvolvimento de tecnologias que reduzam emissões e a aplicação de compensações por meio de créditos de carbono. A etapa 4 do pré-sal compreende a instalação de 13 unidades produtoras de óleo e gás em alto-mar. O início das operações está previsto para 2025.

Com MPF

Wagner Sales – Editor de Conteúdo