Fachin abre Ano Judiciário 2026 e anuncia Código de Ética para o STF

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, reafirmou o compromisso com a integridade institucional. O principal anúncio foi a criação de um Código de Ética do Supremo Tribunal Federal, que terá a ministra Cármen Lúcia como relatora.

Ética, Transparência e Combate à Judicialização

Fachin destacou que o novo código visa consolidar normas de conduta e prevenir conflitos de interesse, fortalecendo a confiança pública. O ministro também defendeu a necessidade de “calibrar a ação judicial”, sugerindo que o sistema político recupere sua capacidade de processar demandas para evitar o protagonismo excessivo do Judiciário.

Pautas Prioritárias para 2026

Entre as metas da gestão para este ano, destacam-se:

Enfrentamento à violência contra a mulher: Meta de analisar Medidas Protetivas de Urgência em até 48 horas.
Segurança Pública: Instituição de uma rede nacional de juízes especializados em crime organizado.
Pauta de Julgamentos: Temas como uso de redes sociais por magistrados, coleta de material genético de condenados e cotas raciais em partidos.

Balanço e Defesa da Democracia Durante o recesso, o STF concluiu 4.463 processos. Fachin encerrou seu discurso enfatizando a importância da liberdade de imprensa e a integridade da magistratura como pilares da democracia: “Enquanto a magistratura permanecer firme, a democracia permanecerá em pé”.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Gustavo Moreno/STF