Fachin Assume STF: Prioridades São Diálogo, Racismo Zero e Pena Justa

Em seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reuniu-se com líderes de todos os tribunais do país para reiterar seu compromisso com o diálogo e a atuação conjunta. O ministro classificou a distância entre o Poder Judiciário e a sociedade como uma “clivagem” a ser enfrentada, promovendo uma sinalização de abertura e respeito à autonomia de cada corte.

Fachin destacou três prioridades em sua gestão:

1. “Pena Justa” e Superlotação Carcerária: O ministro manifestou preocupação com a implementação do plano que busca controlar a superlotação dos presídios, garantir a empregabilidade e a reinserção social dos egressos. Ele enfatizou que a eficácia do plano exige a adesão ampla de todos os tribunais do país.
2. Racismo Zero e Equidade: Foi anunciado um Mutirão Racial com a meta de reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos sobre questões raciais pendentes de julgamento até novembro. Fachin se comprometeu a consolidar e expandir os avanços em equidade racial e de gênero conquistados em gestões anteriores.
3. Integridade e Transparência: Foi tratada a criação do Observatório de Integridade e Transparência, um órgão ligado ao CNJ focado na prevenção e correção de condutas inadequadas e no estímulo à transparência ativa dos dados judiciais.

O presidente do STF também homenageou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou a confiança no sistema de votação brasileiro e o compromisso no combate às fake news e à proliferação de vídeos falsificados por IA classificando a desinformação como corrupção do processo democrático. Por fim, defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a proteção dos direitos laborais. 

Com informações de assessoria 

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Gustavo Moreno/STF