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Luanda – “A Polícia Nacional e os tribunais estão a usar a justiça para empoderar o Presidente da República, João Lourenço, prendendo todo o cidadão que criticar ou falar mal do Chefe de Estado” afirma o jornalista, José Gama. Através de uma publicação na sua conta da rede social Facebook, o jornalista desafiou nesta segunda-feira (9/10) a Polícia Nacional a “ir aos mercados e paragens de táxi, onde encontrará muitas pessoas a criticar ou falar mal do Chefe de Estado. Depois, é só detê-las e imputar-lhes o suposto crime de ultraje ao PR (Presidente da República), seguido da competente multa de um milhão de kwanzas”.
O jornalista continua. “Quando JL abandonar o poder em 2027, provavelmente sairá com as contas bancárias ‘avolumadas’ com fundos provenientes das condenações por ultraje e difamação contra a sua pessoa”. José Gama reagia assim ao aumento da pena imposta a Influenciadora Digital, Ana da Silva Miguel, de nome artístico “Neth Nahara” de seis meses de prisão efectiva para dois anos pelo Tribunal de Relação de Luanda por “injúria ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, em Agosto de 2023”, lê-se no acórdão produzido pelo juiz desembargador, Salomão Raimundo Kulanda, membro do Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Criada plataforma de apoio às vítimas de João Lourenço
Um grupo de ativistas em Angola anunciou recentemente, em comunicado, a criação da Comissão de Acompanhamento e Mediação de Processos Cívico-Políticos da Sociedade Civil Angolana (CAMP-CPSC Angola) para defender os que lutam pelos direitos humanos e realizar ações de pressão e divulgação.
O propósito da plataforma é realizar ações em defesa de todas as pessoas que têm sido vítimas de perseguição política em Angola, nas quais as autoridades alegam terem “insultado e ultrajado o Presidente da República e do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço”.
Na sua apresentação, o grupo menciona a condenação de quatro ativistas em Angola, nomeadamente Adolfo Campos, Gildo da Silva Moreira (Tanaice Neutro), Hermenegildo André (Gildo das Ruas) e Abraão Pedro Santos (Pensador), à pena de dois anos e cinco meses de prisão efetiva por crimes não comprovados de desobediência e resistência às autoridades.
“Os detidos estavam se concentrando para realizar uma marcha contra as restrições de circulação nas principais artérias da capital impostas aos motociclistas pelo governo provincial de Luanda”. De acordo com o grupo de ativistas, a condenação é “injustificavelmente pesada para quem tentou pacificamente exercer direitos de reunião e manifestação consagrados na Constituição da República de Angola”.
“Os ativistas”, segundo o CAMP-CPSC, “estão a ser submetidos a tratamento injusto e condições desumanas na prisão”. O comunicado destaca ainda que “essas ações do governo de João Lourenço constituem uma violação dos direitos humanos e critica o silêncio do partido no poder”. Também ressalta que “as famílias dos ativistas estão a sofrer, e que alguns deles foram transferidos para prisões distantes”.
O comunicado encerra com um apelo à libertação imediata e incondicional dos quatro ativistas e de outros cidadãos que “expressaram seu descontentamento com o governo”.
Com José Geraldo Letras (Correspondente em Angola)
Wagner Sales – Editor de Conteúdo
