Governo anuncia construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em todo o país, com investimento de R$ 785 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas a partir de 2026, conforme a Resolução nº 12/2026. Ao todo, 17 estados serão beneficiados.

Segundo o ministro, a medida busca enfrentar desigualdades históricas e garantir infraestrutura adequada às escolas localizadas em territórios indígenas, respeitando a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários.

Santana destacou que a ação é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a educação e reduzir desigualdades. Ele reconheceu os desafios logísticos de executar obras no interior do Amazonas, mas afirmou que o Ministério da Educação está empenhado em apoiar a educação indígena em todo o país.

Estados contemplados

Os estados que receberão investimentos para construção das unidades são:

• Acre (2)
• Alagoas (1)
• Amazonas (27)
• Amapá (17)
• Bahia (4)
• Ceará (2)
• Maranhão (11)
• Mato Grosso do Sul (6)
• Mato Grosso (8)
• Pará (7)
• Pernambuco (1)
• Rio Grande do Sul (1)
• Roraima (23)
• Tocantins (3)

A ação integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, e está alinhada à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da Convenção 169, que assegura direitos fundamentais a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A pactuação ocorre entre o governo federal e os estados, com propostas formalizadas via sistema TransfereGov, análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Visita à Ufam

Durante a agenda no Amazonas, o ministro também visitou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde acompanhou obras na Faculdade de Letras e na Faculdade de Estudos Sociais, além de conhecer laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança no Instituto de Computação (IComp).

No total, a universidade conta com investimentos de R$ 106,5 milhões provenientes do Novo PAC.

Com informações de Ag. Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Angelo Miguel/MEC