Governo propõe corte do ICMS para conter alta do diesel

Durante evento da Caravana Federativa em São Paulo, nesta quinta-feira (19/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a redução temporária do ICMS sobre o diesel como medida para conter a alta dos combustíveis no Brasil.

A proposta surge em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio, que tem impactado diretamente o valor do diesel e, consequentemente, o custo de vida da população.

Lula pede redução do ICMS para conter alta do diesel

Durante o encontro, Lula afirmou que o governo federal está disposto a compensar parte das perdas dos estados com a arrecadação do imposto.

“O Governo Federal vai fazer todo o esforço possível. E também pedir aos governadores que possam reduzir o ICMS. A União se dispõe a devolver metade da isenção que eles fizerem”, declarou.

A medida faz parte de um pacote emergencial para evitar que o aumento do diesel afete produtos básicos e a inflação dos alimentos. Segundo o presidente, o objetivo é impedir que os efeitos da crise internacional cheguem ao dia a dia da população brasileira. 

Governo já adotou medidas para reduzir preço dos combustíveis

Antes do pedido aos estados, o governo federal já anunciou ações para frear a alta dos combustíveis. Entre elas estão:

• zerar os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel;
• pagamento de subvenção de cerca de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores;
• medidas contra especulação e preços abusivos. 

Essas iniciativas buscam reduzir o impacto imediato no preço final e conter a inflação, já que o diesel é essencial para o transporte de cargas e alimentos.

Estados avaliam proposta em reunião do Confaz

A proposta de redução do ICMS foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne representantes dos estados.

Os governadores solicitaram prazo para análise e devem apresentar uma resposta até o próximo dia 27, em nova reunião do colegiado.

Como o ICMS é um imposto estadual, qualquer redução depende da adesão dos governos locais.

Lula critica impacto das guerras na economia global

Durante o discurso, o presidente também criticou os conflitos internacionais e seus efeitos sobre a economia global, destacando o impacto indireto no custo de vida.

Segundo Lula, o aumento dos gastos militares e a instabilidade geopolítica acabam pressionando preços de itens essenciais, como combustíveis e alimentos.

O presidente afirmou ainda que pretende publicar um artigo em jornais internacionais para defender maior atuação do Conselho de Segurança da ONU na prevenção de guerras.

Ele ressaltou que, enquanto bilhões são gastos em conflitos, milhões de pessoas enfrentam fome e falta de acesso a serviços básicos no mundo.

Com informações de Ag. Gov.

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Ricardo Stuckert / PR