A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas. Essa obrigação se aplica quando fica comprovada a inexistência de alternativa terapêutica para o paciente. A decisão também abrange a cobertura dos exames e procedimentos necessários antes e depois da cirurgia. Com esse …
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O Centro de Cultura e Convivência Pedra Branca (CECCO) e o Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea, localizados na área da antiga Colônia Juliano Moreira no Rio de Janeiro, promovem em maio uma série de atividades essenciais para a Luta Antimanicomial. O público geral, incluindo crianças e adolescentes, é convidado a participar de eventos que visam refletir criticamente sobre a …
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (13 de maio de 2025) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é questionar a decisão da 1ª Turma do STF que manteve a ação penal contra o deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) por três crimes: tentativa de abolição violenta do …
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O 13 de maio começou a dar voz na memória de muitos, como a LIBERDADE! A data é frequentemente celebrada como o marco da abolição da escravidão, um momento épico que deveria, em teoria, simbolizar a libertação e a igualdade. No entanto, ao olhar mais de perto, é impossível ignorar a sensação de que, no dia seguinte, a liberdade não …
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Em um ato que lotou o Circo Voador, na Lapa, Rio de Janeiro, na noite dessa terça-feira (13/05), foram lançadas as candidaturas de Washington Quaquá, seu filho Diego e Alberes Lima às presidências nacional, estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente. O evento demonstrou força política, atraindo cerca de 10 mil pessoas no Circo Voador e arredores. Um …
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A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Ordem Pública e sua Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, realizou nessa terça-feira (13/05), a remoção de dois trailers irregulares que estavam abandonados na Rua Francisco Neto, no bairro Raul Veiga. Os equipamentos, que estavam no local há seis anos, estavam sendo usados como abrigo para usuários de drogas, gerando insegurança …
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Nessa terça-feira (13 de maio de 2025), durante a visita de Estado à China, o Brasil celebrou um passo importante na cooperação bilateral. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Zheng Shanjie, assinaram em Pequim o memorando de entendimento relativo à primeira etapa do Plano de Cooperação entre …
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O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), unidade de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro, matou Thiago da Silva Folly, conhecido como “TH”, durante uma operação realizada na manhã desta terça-feira (13 de maio de 2025). Apontado como o principal chefe da facção Terceiro Comando Puro (TCP) no Complexo da Maré, TH foi localizado em um bunker na …
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O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), 1 e a Polícia Civil, por meio da 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), deflagraram, nesta terça-feira (13 de maio de 2025), a Operação Plexo. A ação resultou no cumprimento de 22 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo 1 Niterói, denunciou, na segunda-feira (12/05), dois homens pelo furto de 14 relógios de luxo. Os objetos, avaliados em mais de R$ 88 mil, foram furtados de um hotel situado no bairro do Gragoatá, em Niterói. Nesta terça-feira …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (13 de maio de 2025), a Operação Conexões. A ação investiga a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pois envolve agente político com foro …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade mais 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Todos os condenados haviam sido presos em flagrante no acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília (DF), de onde incitavam os ataques às sedes dos Três Poderes e …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da ação penal que apura o homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. No documento, o vice-procurador-geral da República …
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que assuma a fiscalização da Usina Presidente Vargas, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A recomendação é motivada pela omissão ou insuficiência na fiscalização por parte do …
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Começou nesta terça-feira (13/05), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no Rio de Janeiro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ, a ação foca em um público essencial: pessoas em situação de rua e a população carcerária do estado. O …
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