Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26/06), o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O texto agora será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) e contou com a presença do ministro Camilo Santana (Educação). O projeto foi elaborado pelo Ministério …
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Brasília (BSB) – O governo anunciou que vai enviar oitenta agentes da Força Nacional a Mato Grosso do Sul para ajudar no combate a incêndios e queimadas no Pantanal. Cerca de R$ 3 milhões serão custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o pagamento de diárias aos brigadistas nos próximos 60 dias. Metade do efetivo tem previsão de …
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Rio de Janeiro (RJ) – Nascida em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Daysi Mendes traçou um caminho de muito estudo e trabalho para transformar o próprio futuro. A empreendedora de 35 anos é a líder do Comitê Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo RJ, conselheira no Black h.office, idealizadora do Quilombo da Inovação e …
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Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/06) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o Recurso Extraordinário, …
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Brasília (BSB) – Em meio à tentativa de golpe no país, o presidente da Bolívia, Luis Arce, empossou nesta quarta-feira (26/06) os novos membros do Alto Comando Militar. Arce nomeou Jose Wilson Sanchez Velásquez como o novo comandante-geral do Exército, no lugar de Juan José Zuñiga, que mobilizou militares em La Paz na tarde desta quarta-feira. Ao tomar posse, Velásquez …
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Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promove nos dias 1º e 2 de julho a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As parlamentares dos países-membros do G20 (grupo que representa as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia …
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Manaus (AM) – A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco homens, que passam a ser réus em ação penal por participação na ocultação dos corpos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dominic Mark Philips, assassinados em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. Dos cinco réus …
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Rio de Janeiro (RJ) – O Centro Universitário UNISIGNORELLI, em parceria com a Paróquia e Santuário Nossa Senhora do Loreto, realiza no próximo domingo, dia 30/06, de 9h às 12h, uma Ação Social nas áreas da Saúde e do Direito. Durante o evento, serão disponibilizados os seguintes serviços: aferição da pressão arterial, massagem relaxante, avaliação do uso racional de medicamentos, …
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Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26/06), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante. Conforme a maioria dos …
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Rio de Janeiro (RJ) – A banda Roupa Nova se apresenta no próximo fim de semana, no Qualistage. O grupo levou sucessos de seus 40 anos à casa da Barra no dia 15 de junho, data que logo esgotou. Mas uma nova data foi criada, dia 30 (domingo), afinal, a comemoração continua. Mais de 20 milhões de cópias vendidas, 38 …
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Brasília(BSB) – Em eleição realizada nesta terça-feira (25/06), no Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado como próximo Secretário-Geral da organização, com mandato entre 2024 e 2029. A indicação do Comitê deve ser ratificada, em novembro próximo, pela Assembleia Geral da entidade. Trata-se da primeira vez, em cem anos de história da …
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Rio de Janeiro (RJ) – O programa IPVA em Dia, criado pela Lei 10.433/2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/06), permitirá o parcelamento de dívidas do IPVA relativas ao período entre 2020 e 2023. Os débitos poderão ser divididos em até 12 vezes iguais, e a adesão ao programa será possível apenas se o contribuinte estiver com o imposto …
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Rio de Janeiro (RJ) – A modificação na lei orgânica do Município do Rio, que institui o armamento da guarda municipal preocupa o Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). As entidades encaminharam documento ao presidente da presidente da Câmara Municipal do RJ, Carlo Caiado, manifestando a preocupação. Tanto …
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Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava, em Cabo Frio (RJ), na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. Em caráter liminar, a …
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Por Marcelo Barbosa Ao olharmos a linha histórica das favelas no Brasil, uma série de fatores raciais, econômicos e sociais deve ser analisada. A população negra começou a ocupar esses espaços distantes dos centros no período pré e pós-abolição, devido à falta de políticas públicas que garantissem seus direitos. Somado a isso, houve o processo de migração de nordestinos que …
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