Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja …

Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei prevê que os indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de …

Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual dessas UCs, vitais para a conservação …

Brasília – Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas …

Conceito de democracia, como disse Aristóteles: “Isso, então, é uma nota de liberdade que todos os democratas afirmam ser o princípio de sua nação. Outro é que um homem deve viver como ele gosta. Dizem eles, isso é o privilégio de um livre, uma vez que, por outro lado, não viver como um homem gosta é a marca de um …

Luanda – Alegando razões de ligação histórica e não observância de um processo de auscultação geral e inclusivo para a divisão político-administrativa da província do Moxico, as autoridades tradicionais dos povos Luvale, Luchaze, Lunda-Ndembwe, Cokwe, Mbunda e outros naturais da região contestam o nome que vai designar a nova província em 2025 por Cassai-Zambeze. Para as autoridades tradicionais e naturais …

Da Redação – O período do Réveillon tradicionalmente é um dos mais movimentados para o turismo, principalmente o carioca. E, com a alta do dólar refletindo no preço das passagens aéreas, as viagens de ônibus tem se firmado como a melhor opção pela economia e pelo conforto que o setor regular oferece com frotas modernas de dois andares, poltronas que …

Da Redação – Foi apresentado nesta terça-feira (26/12), o esquema operacional para o Réveillon 2024 na cidade do Rio. A festa vai contar com doze palcos espalhados por onze bairros e queima de fogos em Copacabana sob a regência da maestrina Ludhymila Bruzzi. Esta será a primeira vez que uma orquestra fará a trilha sonora no momento da virada de …

Rio – Policiais civis da 36ª DP (Santa Cruz) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (26/12), um integrante de uma milícia que explora territórios da Zona Oeste do Rio. Ele foi capturado no bairro de Paciência, na mesma região, após informações obtidas pela equipe da delegacia. Com o criminoso, foram encontrados quatro fuzis, duas pistolas, diversas munições de calibres variados e …

Rio – Mais três postos de combustíveis foram interditados nesta terça-feira (26/12), por fraudes na venda do produto. Eles funcionavam em São Gonçalo e Niterói e foram flagrados pelo Ministério `Público do Rio, polícia Civil e Agência Nacional do Petróleo. De acordo com denúncias, os postos adulteravam os combustíveis adicionando concentrações excessivas de metanol causando risco iminente de explosão. Apontado …

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai continuar sem Edinaldo Rodrigues, na presidência. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Rodrigues da presidência da CBF. De acordo com o ministro, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem qualquer …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Ela era reclusa e solitária. Só tivera um homem em sua vida que a desgraçou e roubou todos os seus bens. Só tinha como companhia Bob, o seu cachorro poodle. Quando estava triste e deprimida, parecia que Bob adivinhava, era só abrir as pernas que o pequeno cachorro acariciava com a  língua suas partes íntimas. Quando …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Desde que uma cartomante dissera que o grande amor de sua vida entraria pelo portão de sua casa numa véspera de Natal, ficava apreensiva todo ano quando se aproximava a data festiva. Mesmo tendo passado quase dez anos que a previsão havia sido feita, nunca perdia a esperança e sempre mandava fazer um vestido novo para …

Brasília – Em mais uma etapa da Operação Voltando em Paz, um avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou na Base Aérea de Brasília neste sábado (23/12), às 6h53 (de Brasília). O voo trazendo 16 brasileiros e binacionais e 14 familiares palestinos resgatados de Gaza havia decolado às 21h55 (horário local, 16h55 de Brasília) desta sexta (22/12) do Aeroporto …

Luanda – Moradores de Cacuaco anunciam a realização de manifestação durante 30 dias, a começar no dia 28 deste mês, para repudiar a lentidão e quase nula distribuição de água potável nos bairros dos Pescadores, Forno do Cal, Nova Urbanização e Mateba, bem como denunciar os esquemas de garimpo de água com a conivência da Direcção Municipal da EPAL em …