Por Anderson Cruz São Paulo – Criado em 23 de setembro de 1997, o Código Brasileiro de Trânsito surgiu com o objetivo de reverter e diminuir as estatísticas do trânsito no Brasil. Depois de 27 anos, acidentes de trânsito e mortes ainda são recorrentes. Em 2022 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em 45 mil mortos anuais e R$ …

“Será que já raiou a liberdade Ou se foi tudo ilusão Será, oh, será Que a Lei Áurea tão sonhada Há tanto tempo assinada Não foi o fim da escravidão Hoje dentro da realidade Onde está a liberdade Onde está que ninguém viu Moço, Não se esqueça que o negro também construiu As riquezas do nosso Brasil” Para se ter …

Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da contracorrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar …

Brasília – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 27/10, no julgamento …

Luanda – O Kabuscorp do Palanca venceu o Sporting de Cabinda por 2X0, no seu primeiro jogo de regresso ao Girabola 2023/2024 que realizado neste sábado (28/10) no Estádio dos Coqueiros. Na partida válida pela primeira jornada do Campeonato Nacional de Futebol Sénior Masculino da Primeira Divisão, Girabola 2023/2024 a equipa do Palanca começou a construir a vitória ainda na …

São Gonçalo (RJ) – Mais de quinhentas pessoas prestigiaram a inauguração do novo gabinete do deputado federal Dimas Gadelha, do Partido dos Trabalhadores, em São Gonçalo na noite dessa sexta-feira (27/10). Políticos como Eduardo Bandeira de Mello (PSB), Taliria Petrone (Psol), além dos ex-deputados Graça Mattos, Eurico Junior, André Lazaroni, do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado Zito (PV), a vereadora …

Rio – O Partido dos Trabalhadores em São Gonçalo (RJ) promoveu neste sábado, sua reunião plenária para discutir os rumos da legenda e a organização política das Eleições de 2024. Já está praticamente definido que o deputado federal Dimas Gadellha será o futuro candidato do PT à prefeitura do município no ano que vem. O encontro foi realizado no auditório …

Manaus – A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual dessa quinta-feira (26.10). São 60 os municípios em situação de emergência, sendo que Presidente Figueiredo e Apuí, antes em situação de normalidade, agora se encontram em estado de atenção.  Até o momento, 608 mil pessoas e 152 mil famílias …

Rio – Os ataques ao transporte público registrados no Rio, podem ter desencadeado uma outra operação por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão obteve junto ao Tribunal de Justiça a permanência de Rogério Avelino da Silva, vulgo “Rogério 157” no presídio federal de Porto Velho (RO), considerado de segurança máxima.A decisão proferida nesta …

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), ação civil pública para que a União seja condenada a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos gerados pela violação de direitos humanos durante operações policiais com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). …

Genebra (Suíça) – O número de pessoas deslocadas por guerra, perseguição, violência e violações de direitos humanos em todo o mundo provavelmente ultrapassou 114 milhões no fim de setembro, anunciou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os principais fatores de deslocamento forçado no primeiro semestre de 2023 foram: guerra na Ucrânia e conflitos no Sudão, República Democrática do Congo …

Brasília – Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do documento para o exercício da profissão no Brasil. O debate foi …

Brasília – O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O projeto segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.  O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB). A …

Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de Inhumas, na região central de Goiás. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens haviam …

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CSI -MPRJ) prossegue com o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) no interior e na …