Rio – O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Juarez Fontes Tavares Júnior, o quinto suspeito de participar dos ataques a 35 ônibus na Zona Oeste do Rio na última segunda-feira (23/10). Nessa quarta-feira, três suspeitos também tiveram as prisões convertidas em preventivas e um quarto teve a …

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26/10). Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a …

Luanda – O grupo parlamentar da Unita encaminhou um requerimento à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, onde aponta irregularidades no processo que rejeitou a destituição do presidente João Lourenço. A medida dá sequência à sessão plenária realizada no dia 14 de outubro último, quando foi apresentado aos deputados a resolução para criação de uma comissão eventual a fim de …

Luanda – O Projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação foi apreciado nessa quarta-feira (25/10), na capital do país, na 9.ª reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. A alteração a Pauta Aduaneira desatualizada desde o dia nove de Agosto de 2018, visa conformar o documento …

Brasília – Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25/10) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher …

Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25/10), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas …

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (26/10), o julgamento das ações propostas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela candidata à presidência nas eleições de 2022 Soraya Thronicke contra o então candidato Jair Bolsonaro. O julgamento pode concluir pela inelegibilidade do ex-presidente, por abuso de poder nas comemorações do Dia da Independência em 2022. Os autores …

Rio – Quatro presos durante os ataques a 35 ônibus na Zona Oeste do Rio, ocorridos na última segunda-feira (23/10), passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira (25/10). Três deles, Marlon Vanderson dos Santos Sacramento, Daniel Vinícius Ferreira Anunciação e Jackson Alexandre Siqueira dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas.    “É fato notório que grupos paramilitares …

Brasília – O Plenário aprovou nessa terça-feira (24.10) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O projeto prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais …

Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/10) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O projeto de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para a carreira. O texto aprovado …

Rio – O governador Cláudio Castro se reuniu com lideranças das Forças de Segurança do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (24/10), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. O objetivo foi monitorar as ações integradas que acontecem em toda a cidade do Rio desde a tarde de segunda-feira, em combate a atos denominados pelo …

Rio – A luta dos moradores de Marechal Hermes pela recuperação da estação ferroviária do bairro tem sua primeira vitória com o deferimento pela 14ª Vara de Fazenda Pública, do pedido de urgência feito, no último dia 10/10, em ação civil pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da …

Brasília – Foi entregue nesta terça-feira (24/10) à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro. O documento de 1.331 páginas foi entregue pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, e por outros integrantes da Comissão: os deputados federais Jandira Feghali e Rogério Correia e o senador Randolfe Rodrigues. O …

Rio – Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, nesta segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região. O …

Luanda – O ex- primeiro-ministro angolano, Marcolino Moco, condenou o pronunciamento do presidente João Lourenço, proferido à nação na segunda-feira passada (16/10). Para Moco, ter ficado claro o quanto as coisas continuarão difíceis. “Mais dinheiro irá para a compra de mais blindados e carros de assalto, em pleno tempo de paz de armas”. De acordo com o antigo secretário-geral do …