Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e …

Rio – O Ministério Público e a Polícia Civil fluminense vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento dentro do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante reunião para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater …

Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …

“Proibido pela censuraO decoro e a moralLiberado e praticadoPelo gosto geralPelado todo mundo gostaTodo mundo querAh é? ÉPelado todo mundo ficaTodo mundo éPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoNu com a mão no bolso” O surgimento da Medicina remonta há milênios, desde a época dos povos antigos, que …

Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o ministro acolheu o argumento da defesa de Silvinei …

Luanda – A Vice-presidente da República de Angola, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, considerou nesta terça-feira (03.10), que é oportuno haver mais envolvimento das forças policiais no combate à criminalidade transnacional, assim como buscar, partilhar informações e coordenar operações policiais entre os países membros da Interpol. Esperança da Costa, que falou na abertura da 26ª Conferência Regional Africana da …

Rio – Após mais de uma década de espera, o Concurso Público de Japeri, na Baixada Fluminense, para as áreas da Educação e do Meio Ambiente tem mais de 41 mil pessoas inscritas para as mais de 400 vagas. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a relação corresponde a uma média de 98 candidatos por vaga ofertada pelo Governo …

São Paulo – Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores desses setores fazem greve na manhã desta terça-feira (3), paralisando quatro linhas do metrô e três linhas de trem. Duas linhas ferroviárias funcionam parcialmente. Os ônibus municipais e intermunicipais operam com 100% da frota. Na capital, a SPTrans ampliou os itinerários de cerca de …

Rio – O governador Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (02/10), o acréscimo de doenças que podem ser rastreáveis por meio do Teste do Pezinho. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a ampliar a testagem, passando de sete para 54 as patologias que podem ser diagnosticadas precocemente. O lançamento oficial foi feito no Palácio Guanabara, com a …

Belém – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. A operação iniciada nesta segunda-feira (2), se dá em cumprimento a determinação judicial, que atendeu pedidos apresentados pelo MPF …

Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta segunda-feira (2.10), uma nova leva de propostas de acordos de não persecução penal (ANPP) com pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Desta vez, foram encaminhadas 25 propostas a denunciados por crimes com penas que não alcançam os 4 anos de reclusão, sendo que 301 já manifestaram interesse …

Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão fora de suas …

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson, negando o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa na Petição (PET) 9844. Segundo o ministro, nas ocasiões em que saiu do estabelecimento prisional, Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas a ele. Os advogados alegavam que a prisão cautelar poderia ser …

Rio – Com roteiro e direção de Caroline Reucker, ‘EGILI – rainha retinta no carnaval’ será exibido nos dias 13 e 14 de outubro em salas da zona sul. A pré-estreia acontecerá no dia 12, somente para convidados. O glamour do carnaval, aliado à trajetória de uma mulher preta retinta, cuja história é forjada com doses de resiliência, são os …

Rio – Cada vez mais a discussão em torno do etarismo avança sobre as possibilidades da população 50+ estar inserida no mercado de trabalho. Estudos apontam que, embora poucas empresas ainda se preparem para integrar os mais velhos a um ambiente multigeracional, até 2030, cerca de 150 milhões de postos de trabalho irão para pessoas acima dos 55 anos nas …